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REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando as seguintes informações: a – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos; b – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade; c – especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplementes de cada Conselho Municipal; d – especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; e – dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal; f – se existe algum Servidor disponível para atender as necessidades dos conselhos;

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:20:46
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna a tomar as providencias cabíveis e administrativas junto a Empresa EDP/Escelsa para fazer a manutenção do poste na Rua Rivadal Manoel de Souza, Bairro Nossa Senhora da Penha, em sentido a Madeireira do Gildinho, de qual o poste esta caindo, causando transtornos a comunidade e sérios riscos as pessoas que ali transitam. Se necessário for, acionar ao Ministério Público, já que o responsável pela iluminação pública do município nos informou que fez a solicitação há uma semana. Pelo bem e presando pela segurança dos nossos munícipes, que seja realizado a notificação com urgência.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 19:45:01
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, solicitando que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, a documentação referente a construção da Passarela que liga o Bairro Guanabara ao parque de Exposições da cidade de Iúna, conforme abaixo: - Laudo da Engenharia Civil e o Projeto; - Laudo da Engenharia Ambiental e o Projeto Ambiental; - Laudo do IEMA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 19:00:26
Autor:  Rogerinho Cézar

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado da Secretaria de Assistência Social informações a respeito do Cartão Reconstrução, disponibilizado pelo Governo Estadual para atender as famílias atingidas pelas fortes chuvas de janeiro do corrente ano, pois existem usuários que não receberam e não tem informações até o momento.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito para que encaminhe a essa Casa de Leis, o balancete do mês de setembro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer da Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito a ATA da reunião do COMDUR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) relativo a mensagem n° 41/2019 (Projeto de Lei n° 43/2020).

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Darlan Barglini

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicita ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, informações sobre a localização do Operador Gerson Sodré Assis, uma vez que este operador se encontra atendendo na Zona Rural.

Apresentação: 18 de Outubro de 2020
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, comunico a Vsª. Sra. que no dia 28/04/2020, foi realizado requerimento ao Sr. Cristiano Dias Bento, Secretario de Interior e Transportes da municipalidade, requerendo informações sobre o uso indevido da ambulância. Assim solicito que possa averiguar tal procedimento e posteriormente, que seja comunicado a esta casa legislativa, conforme segue em anexo o requerimento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que possa emitir um relatório de todos os processos que tramitavam por este órgão de controle até o ultimo dia de exoneração dos servidores que atualmente estão no controle, bem como um relatório dos procedimentos após o retorno dos mesmos servidores e qual foi o desenvolvimento/andamento dos processos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicito que apure o fato do nome do servidor público, Adriano Nobre Knup, lotado na unidade de saúde de Laranja da Terra, na função de técnico de enfermagem, estar com seu nome constando como diretor clinico/gerente/administrador no cadastro nacional de estabelecimento de saúde-CNES, sem o consentimento do mesmo, conforme a ficha de estabelecimento de identificação em anexo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando que após as grandes chuvas e enchentes que ocorreram em todo Estado do Espírito Santo no final do mês de janeiro, ocasionando grandes prejuízos humano e materiais. Assim, solicito que este órgão possa viabilizar o reparo na estrada Iúna x Ibitirama, após a saída de Uberaba, no qual, por diversas vezes quase ocorreu acidentes, já que a pista esta interditada e fica dentro de uma curva. Vale ressaltar que os veículos sanitários a saúde de Iúna e Irupi, bem como as ambulâncias transitam todos os dias por essa estrada. Assim, antes que ocorra algum acidente fatal, levando vidas embora, ou até mesmo, entra um outro período chuvoso e venha a ser a pista toda interditada, ocasionando graves problemas para muitas pessoas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, encaminho ao Chefe de Gabinete Sr. Faguiner Martins Salvador, para que seja enviado a essa Casa de Leis toda documentação comprobatória referente aos gastos do Covid-19, enviado através do Ofício PMI n° 286/2020 (notas fiscais, processos licitatório ou dispensa, pregão, tomada de preços).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando implantação de um redutor de velocidade no KM 17 na ES 185, próximo a entrada para a ponte do Felinho, logo após a Lar dos Velhinhos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja realizado o conserto da calçada em frente a Defrago, que devido às fortes chuvas que atingiram o município no mês de janeiro do corrente ano, deixou os pedestres sem local para caminhar, tendo que andar no asfalto e correndo o risco de se acidentarem. Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor André Luiz Ferreira, informações sobre o andamento da obra na Escola Deolinda Amorim de Oliveira, previsão para conclusão da obra, caso a obra esteja parada informar o motivo. Solicito também situação das obras em andamento de todas as Creches e Escolas municipais.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Agricultura, Senhor Robson Fardim Tristão e sua equipe de trabalho, a providenciar a reforma da Ponte da Beira Rio, próximo ao Senhor Zé Leite, e construção de mata burro próximo ao Senhor Valter, no Distrito de Pequiá.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do DNIT Sr. Romeu Sheibe Neto, buscando esclarecimentos sobre a retirada dos radares na BR 262, da entrada do Distrito de Pequiá. A população precisa saber sobre a possibilidade de novas instalações de radares ou lombadas eletrônicas, ou qualquer outro dispositivo. Com a retirada do mesmo, os carros e carretas transitam em alta velocidade, podendo causar alto índice de acidentes.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, que possa intervir junto ao Poder Executivo, para que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes, Senhor Cristiano Dias Bento, que seja paralisado nos Fins de Semana e retidos no pátio toda a frota municipal, exceto os veículos essenciais (saúde e limpeza pública), no período eleitoral, haja vista várias denúncias onde os veículos estão sendo utilizados para fins eleitoreiros. Que seja determinado um controle rígido dos hodômetros de máquinas pesadas e velocímetros dos veículos pequenos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Julio Soldado

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Agricultura da municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, solicitado pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Cabeceira do São Cristóvão, algumas horas de serviços de retroescavadeira e caminhão caçamba, visando preparar uma área onde será instalado um secador de café em beneficio a comunidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao RH – Recursos Humanos do Município, solicito informações se todos os professores da Rede Pública Municipal estão recebendo o piso Nacional dos Profissionais da Educação. E caso haja alguém porque não está enquadrado.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Saúde da municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, o plano de trabalho para utilização do Recurso Federal, relacionado ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, no valor de aproximadamente 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinado ao município. Esse requerimento se dá, justamente, para essa Casa de Leis poder acompanhar e fiscalizar os gastos da administração, uma vez que serão despesas sem licitação.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia – SECTI, para que seja informado a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica que está paralisada no município de Iúna.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras da municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, relatório de todas as obras em andamento no município constando em cada uma:

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Secretário de Educação, o Senhor André Luiz Ferreira, uma previsão da chegada e distribuição de cestas básicas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que a Prefeitura de Iúna em caráter de urgência, realize o estudo de de viabilidade financeira para criação de abono salarial aos servidores públicos da saúde e outros serviços essenciais, em razão dos riscos que estes profissionais estão se expondo ao combate desta pandemia do novo coronavírus.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Iúna, por meio dos vereadores que esta subscrevem, manifesta a Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil ES 2018, e solicita a sua excelência, em caráter de urgência, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO REFERIDO CONCURSO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS, bem como o aproveitamento de todo o cadastro de reserva com vistas à recomposição do quadro de Investigadores, Escrivães, Peritos, Médicos Legistas e Auxiliares de Perícia.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, Considerando a Indicação de Serviço n° 21; Considerando a Indicação de Serviço n° 49; Considerando os diversos pedidos na Tribuna na Câmara Municipal de Iúna, solicitando às providências cabíveis e alertando dos riscos graves que podem acontecer. Solicitamos ao Ministério Público que possa intervir junto ao Poder Executivo providências urgentes para reparo e manutenção da ponte da Comunidade de Santa Clara do Urbano, antes que possa acontecer danos materiais e pior ainda, danos humanos. Segue em anexo as fotos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, cópia da lei orçamentaria n° 2.770/2018, orçamento 2019, sancionada e cópia da lei n° 2.717/2018 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Darlan Barglini
João Elias
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, o valor de cada lote arrematado e o nome do arrematante, no leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Iúna.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que informe a Câmara Municipal sobre a JSL Produções, que tem feito parceria com a Prefeitura nos eventos de esporte. Quem é a empresa, quando foi a licitação da empresa e se o município tem algum convênio com a empresa citada.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja informado a esta Casa de Leis no prazo regimental, as arrecadações em DAM dos torneios realizados nos anos de 2018 e 2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal o nome dos Diretores ou Coordenadores de todas as Unidades Escolares e suas respectivas localidades.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal nome, endereço e telefone de contato de todos os pacientes que fazem quimioterapia e hemodiálise, no qual utilizam o transporte sanitário do município.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Comandante Ten Cel Flávio Pereira Santiago do 14º Batalhão de Polícia Militar, sediado as Margens da BR-262, km 158, s/n°, Bairro Novo Horizonte, CEP 29395-000, cidade de Ibatiba/ES, solicitando ao Comandante a possibilidade da Polícia Militar fiscalizar o transito de motociclistas nas vias da cidade de Iúna, visando coibir a ação de direção agressiva, prática do excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas nas vias urbanas, fato que tem colocado em risco vida de pedestres, principalmente de crianças e idosos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a empresa responsável pelo loteamento Cidade Nova a viabilidade de encaminhar representante a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o referido loteamento, que a data e horário seja previamente estipulado pela empresa responsável e informado a esta Casa de Leis.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a realização de sessão solene em comemoração dos 70 (setenta) anos de fundação da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Iúna. Requer, também, que a sessão solene seja realizada no dia 01 de abril de 2019, às 19:00 horas, na sede do Poder Legislativo.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH E JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna solicitando a substituição da subprefeitura do distrito de Pequiá para uma Secretaria Distrital, haja vista que a subprefeitura não tem orçamento próprio e nem autonomia e equipamentos para executar os serviços essenciais aos munícipes da região. SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH e JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em Pequiá, distrito de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2019. O falecido era morador do distrito de Pequiá e muito estimado na sua comunidade. No ano de 1982 se elegeu vereador do município de Iúna pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo diplomado pela Justiça Eleitoral da 18ª Zona e empossado em primeiro de janeiro de 1983, ano que foi eleito Presidente do Poder Legislativo do Município de Iúna para biênio 1983/1984. Na sua gestão a Câmara Municipal recebeu equipamentos diversos que contribuíram para o bom funcionamento e atendimento à população em geral. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da viúva Senhora Maria José

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja convocado os servidores Secretários Municipais de Gestão e Planejamento, Fazenda, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, Contador Geral, Chefe do RH, bem como enviar ofício convidando o Presidente do SINDSPII e os representantes dos pais, para reunião no qual abordaremos a pauta sobre andamento das soluções que foram pautadas em reunião anterior, Administração e Sindicato.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência que coloque a disposição da Comissão toda a documentação recebida por esta Casa de Leis, referente a criação do Ticket Alimentação pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de antecipação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018 para o dia 07 de agosto de 2018, por motivo que o dia da sessão ordinária irá acontecer justamente no dia de minha formatura (colação de grau), onde o evento está marcado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), não tendo como modificar a data da colação de grau. Portanto, solicito a antecipação da referida sessão para não perder o acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão, solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando avaliação técnica e possibilidade de recapeamento do asfalto da rodovia ES-379 que liga o município de Iúna ao município de Irupí, devido ao mau estado de conservação do piso asfáltico, fato que tem ocasionado quebra de veículos e causado acidentes constantes.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando que seja feito levantamento técnico no sentido de viabilizar os serviços de preparação e asfaltamento da estrada estadual que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, em atenção a pedidos diversos de produtores rurais e moradores da região, haja vista que uma região produtiva e se trata de uma expressiva bacia leiteira, sendo que o benefício vai aumentar a relação comercial entre os dois municípios.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa para o fim do Programa Educacional de Resistência as Drogas, PROERD, programa este que foi implantado no ano de 1992 no Brasil e em 2004 no Município de Iúna, com o objetivo de reduzir/eliminar o uso de álcool e outras drogas pelos jovens, bem como seu comportamento violento. Programa este, que consiste em uma ação conjunta entre Policia Militar devidamente capacitada, chamado Policial PROERD, professores, especialistas, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenção. Assim, o programa tem seu funcionamento em nosso município há 14 anos, com resultados positivos, sendo talvez o único trabalho de prevenção realizado nas escolas. Desde já solicitamos de Vossa Senhoria, que possa avaliar a possibilidade em caráter de urgência, do retorno das atividades do PROERD, uma vez que a ausência do mesmo em nosso município e região trará graves consequências e prejuízos para nossa comunidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original