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DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI N° 2.644/2017 - E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado do Recursos Humanos da administração, informações sobre os custos com os professores nos anos de 2017, 2018 e 2019, quantidade de contratação por Designação Temporária e se houve queda do recurso do FUNDEB em virtude do município ceder alunos ao Estado e se existe um cronograma de devolução do restante de valor para o Estado.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal informações sobre a forma que será realizado convênio junto ao Estado referente ao atendimento do SAMU no município, como será a contratação dos profissionais da equipe do SAMU e qual o local onde irá funcionar o apoio e quem irá arcar com os custos do local.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando as seguintes informações: a – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos; b – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade; c – especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplementes de cada Conselho Municipal; d – especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; e – dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal; f – se existe algum Servidor disponível para atender as necessidades dos conselhos;

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna a tomar as providencias cabíveis e administrativas junto a Empresa EDP/Escelsa para fazer a manutenção do poste na Rua Rivadal Manoel de Souza, Bairro Nossa Senhora da Penha, em sentido a Madeireira do Gildinho, de qual o poste esta caindo, causando transtornos a comunidade e sérios riscos as pessoas que ali transitam. Se necessário for, acionar ao Ministério Público, já que o responsável pela iluminação pública do município nos informou que fez a solicitação há uma semana. Pelo bem e presando pela segurança dos nossos munícipes, que seja realizado a notificação com urgência.

ROGÉRIO CÉZAR e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, solicitando que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, a documentação referente a construção da Passarela que liga o Bairro Guanabara ao parque de Exposições da cidade de Iúna, conforme abaixo: - Laudo da Engenharia Civil e o Projeto; - Laudo da Engenharia Ambiental e o Projeto Ambiental; - Laudo do IEMA.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado da Secretaria de Assistência Social informações a respeito do Cartão Reconstrução, disponibilizado pelo Governo Estadual para atender as famílias atingidas pelas fortes chuvas de janeiro do corrente ano, pois existem usuários que não receberam e não tem informações até o momento.

DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito para que encaminhe a essa Casa de Leis, o balancete do mês de setembro.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer da Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito a ATA da reunião do COMDUR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) relativo a mensagem n° 41/2019 (Projeto de Lei n° 43/2020).

ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicita ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, informações sobre a localização do Operador Gerson Sodré Assis, uma vez que este operador se encontra atendendo na Zona Rural.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, comunico a Vsª. Sra. que no dia 28/04/2020, foi realizado requerimento ao Sr. Cristiano Dias Bento, Secretario de Interior e Transportes da municipalidade, requerendo informações sobre o uso indevido da ambulância. Assim solicito que possa averiguar tal procedimento e posteriormente, que seja comunicado a esta casa legislativa, conforme segue em anexo o requerimento.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que possa emitir um relatório de todos os processos que tramitavam por este órgão de controle até o ultimo dia de exoneração dos servidores que atualmente estão no controle, bem como um relatório dos procedimentos após o retorno dos mesmos servidores e qual foi o desenvolvimento/andamento dos processos.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicito que apure o fato do nome do servidor público, Adriano Nobre Knup, lotado na unidade de saúde de Laranja da Terra, na função de técnico de enfermagem, estar com seu nome constando como diretor clinico/gerente/administrador no cadastro nacional de estabelecimento de saúde-CNES, sem o consentimento do mesmo, conforme a ficha de estabelecimento de identificação em anexo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando que após as grandes chuvas e enchentes que ocorreram em todo Estado do Espírito Santo no final do mês de janeiro, ocasionando grandes prejuízos humano e materiais. Assim, solicito que este órgão possa viabilizar o reparo na estrada Iúna x Ibitirama, após a saída de Uberaba, no qual, por diversas vezes quase ocorreu acidentes, já que a pista esta interditada e fica dentro de uma curva. Vale ressaltar que os veículos sanitários a saúde de Iúna e Irupi, bem como as ambulâncias transitam todos os dias por essa estrada. Assim, antes que ocorra algum acidente fatal, levando vidas embora, ou até mesmo, entra um outro período chuvoso e venha a ser a pista toda interditada, ocasionando graves problemas para muitas pessoas.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, encaminho ao Chefe de Gabinete Sr. Faguiner Martins Salvador, para que seja enviado a essa Casa de Leis toda documentação comprobatória referente aos gastos do Covid-19, enviado através do Ofício PMI n° 286/2020 (notas fiscais, processos licitatório ou dispensa, pregão, tomada de preços).

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando implantação de um redutor de velocidade no KM 17 na ES 185, próximo a entrada para a ponte do Felinho, logo após a Lar dos Velhinhos.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja realizado o conserto da calçada em frente a Defrago, que devido às fortes chuvas que atingiram o município no mês de janeiro do corrente ano, deixou os pedestres sem local para caminhar, tendo que andar no asfalto e correndo o risco de se acidentarem. Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor André Luiz Ferreira, informações sobre o andamento da obra na Escola Deolinda Amorim de Oliveira, previsão para conclusão da obra, caso a obra esteja parada informar o motivo. Solicito também situação das obras em andamento de todas as Creches e Escolas municipais.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Agricultura, Senhor Robson Fardim Tristão e sua equipe de trabalho, a providenciar a reforma da Ponte da Beira Rio, próximo ao Senhor Zé Leite, e construção de mata burro próximo ao Senhor Valter, no Distrito de Pequiá.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do DNIT Sr. Romeu Sheibe Neto, buscando esclarecimentos sobre a retirada dos radares na BR 262, da entrada do Distrito de Pequiá. A população precisa saber sobre a possibilidade de novas instalações de radares ou lombadas eletrônicas, ou qualquer outro dispositivo. Com a retirada do mesmo, os carros e carretas transitam em alta velocidade, podendo causar alto índice de acidentes.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, que possa intervir junto ao Poder Executivo, para que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes, Senhor Cristiano Dias Bento, que seja paralisado nos Fins de Semana e retidos no pátio toda a frota municipal, exceto os veículos essenciais (saúde e limpeza pública), no período eleitoral, haja vista várias denúncias onde os veículos estão sendo utilizados para fins eleitoreiros. Que seja determinado um controle rígido dos hodômetros de máquinas pesadas e velocímetros dos veículos pequenos.

ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Agricultura da municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, solicitado pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Cabeceira do São Cristóvão, algumas horas de serviços de retroescavadeira e caminhão caçamba, visando preparar uma área onde será instalado um secador de café em beneficio a comunidade.

ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao RH – Recursos Humanos do Município, solicito informações se todos os professores da Rede Pública Municipal estão recebendo o piso Nacional dos Profissionais da Educação. E caso haja alguém porque não está enquadrado.

ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Saúde da municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, o plano de trabalho para utilização do Recurso Federal, relacionado ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, no valor de aproximadamente 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinado ao município. Esse requerimento se dá, justamente, para essa Casa de Leis poder acompanhar e fiscalizar os gastos da administração, uma vez que serão despesas sem licitação.

ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia – SECTI, para que seja informado a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica que está paralisada no município de Iúna.

ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras da municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, relatório de todas as obras em andamento no município constando em cada uma:

DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Secretário de Educação, o Senhor André Luiz Ferreira, uma previsão da chegada e distribuição de cestas básicas.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que a Prefeitura de Iúna em caráter de urgência, realize o estudo de de viabilidade financeira para criação de abono salarial aos servidores públicos da saúde e outros serviços essenciais, em razão dos riscos que estes profissionais estão se expondo ao combate desta pandemia do novo coronavírus.