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Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Ademir João de Andrade representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Delta Maçônica Filhos de Luz e Virtude nº 1702, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo.

Moção de Aplausos aos alunos da Escola Viva, Pedro Henrique Souza, Pedro Alcure, Tiago Huguinim, Tiago Galdino, João Vitor Araújo, Max Soares, Davi Viana e Marcelo Henrique, extensivo ao técnico Professor Witalo e ao Auxiliar Técnico Professora Amanda Alcure. Os atletas disputaram o Campeonato Estadual Masculino, competição que começou com 78 municípios. Foram campeões invicto, depois campeão regional invicto e em Guarapari disputaram a final e ficaram em segundo lugar no Estado, o que é um grande orgulho para Iúna. Em sequência o time segue na próxima semana para Guarapari, para disputa da competição Estadual “Bola na Rede”, que é uma disputa entre Escolas Estaduais, sendo que o time já conquistou vaga na regional que aconteceu na cidade de Guaçuí, onde, na ocasião, foram campeões invictos nas eliminatórias.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivonil José Rodrigues, ocorrido em Iúna no dia 08 de setembro do ano corrente. O falecido era produtor rural sediado no Córrego do Balsamo, neste Município, e na sua área de trabalho muito contribuiu para o desenvolvimento da nossa região. Pessoa muito estimada na sua comunidade, extremamente religiosa, que tratava a todos com igualdade e respeito. Pela sua conduta e trabalho faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal. Que a decisão do plenário seja comunicada a família através da filha, Senhora Ivanilsa Vieira Rodrigues Raider

Moção de Aplausos a Guilherme Lacerda, pela conquista do 1º lugar no absoluto e 2º lugar na categoria da Copa Sicoob de Jiu-jitsu 2018, realizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim no dia 22 de julho.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de MARLON BARROS PEREIRA, ocorrido nesta cidade no dia 27 de julho de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos.

Moção de Aplausos a Academia Spartacus, através de sua Diretoria, pela conquista de medalhas, sendo (02) de prata e (02 (duas) de Bronze no Campeonato Estadual de Jiu- Jitsu, realizado no último dia 19, extensivo ao Professor Acir Caetano da Silva e ao Instrutor Kleber Huguinim Barbosa.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA LOPES GONÇALVES, falecida em Iúna no dia 31 de agosto de 2018. A falecida era funcionária aposenta do município de Iúna e muito querida na sociedade iunense, deixa filho, nora e netos e saudades entre parentes e amigos. A falecida prestou relevantes serviços ao município de Iúna na sede do setor administrativo do Município e faz por merecer esta homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal.

ADRIANO ORNELAS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos a Senhora Eliane Aparecida Silva Diretora da Escola Elza de Castro Scardini do Distrito de Santíssima Trindade, pelo trabalho que tem desenvolvido reconhecendo a atuação dos profissionais, pela transparência na gestão da Escola, pelo espírito de equipe, por ser uma excelente articuladora, por reconhecer a realidade da Escola, por prestar contas de suas ações, por envolver a equipe no planejamento de aulas e dar autonomia aos profissionais nas ações de trabalho.

ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA FERREIRA, ocorrido no dia 28 de abril do ano corrente, em Iúna. A falecida deixa cinco filhos e saudades entre parentes e amigos.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos Agentes de Endemias da Prefeitura, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos Motorista da Prefeitura, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CÉLIA SARTORI NASCIMENTO, ocorrido em Iúna no dia 07 de outubro de 2018. A falecida é mãe de Cristina técnica de enfermagem da Unidade de Saúde do Bairro Guanabara e era moradora da localidade de Terra Corrida, neste Município.

Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LYSIAS LEITÃO, ocorrido no dia 15 de julho de 2018, na cidade de Caratinga/MG. O falecido investiu na área da educação não só no município de Iúna com a Faculdade DOCTUM, mas em outros municípios e Estados fortalecendo o meio educacional de nosso País. Filho de família tradicional de Minas Gerais, sua trajetória de trabalho no meio educacional merece destaque e respeito de todos aqueles que acompanharam e se beneficiaram da sua luta.

DARLAN SILVA BARGLINI, ROGÉRIO CÉZAR e EVERALDO PEREIRA SALES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ANTÔNIA CURTY DE MELO, ocorrido em Iúna no dia 27 de setembro de 2018. A falecida era moradora do Distrito de Santíssima Trindade, município de Iúna, pessoa de boa índole e bem quista na sua Comunidade. Deixa filhos, netos e saudades entre parentes e amigos.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO SOUZA CARVALHO, ocorrido em Iúna no dia 08 de abril de 2018. O falecido era morador do Bairro Quilombo.

Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento PM PAULO SÉRGIO TORQUATO, vítima de acidente automobilístico, ocorrido de forma trágica na ES-185, próximo a localidade de Ponte do Araçá, município de Ibitirama/ES, no dia 08 de julho de 2018. O falecido fazia parte do 14º BPM sediado em Ibatiba, tendo prestado serviços relevantes ao povo da comunidade iunense no desempenho de suas funções na 7ª Cia de Policia Militar de Iúna e deixa esposa, filhos e saudades entre parentes e amigos.

JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos aos alunos da Escola Viva, Pedro Henrique Souza, Pedro Alcure, Tiago Huguinim, Tiago Galdino, João Vitor Araújo, Max Soares, Davi Viana e Marcelo Henrique, extensivo ao técnico Professor Witalo e ao Auxiliar Técnico Professora Amanda Alcure. Os atletas disputaram o Campeonato Estadual Masculino, competição que começou com 78 municípios. Foram campeões invicto, depois campeão regional invicto e em Guarapari disputaram a final e ficaram em segundo lugar no Estado, o que é um grande orgulho para Iúna. Em sequência o time segue na próxima semana para Guarapari, para disputa da competição Estadual “Bola na Rede”, que é uma disputa entre Escolas Estaduais, sendo que o time já conquistou vaga na regional que aconteceu na cidade de Guaçuí, onde, na ocasião, foram campeões invictos nas eliminatórias.

JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Congratulações ao Senhor VALDENIR BRAS DA SILVEIRA, pelos belíssimos serviços prestados a Municipalidade, no setor de limpeza pública.

Os recém-formados fazem parte do quadro de servidores do 14º BPM, que atende o nosso Município e região e merecem o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos brilhantes serviços prestados a sociedade.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Ademir João de Andrade representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Delta Maçônica Filhos de Luz e Virtude nº 1702, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Agente Comunitária de Saúde, Senhora Cleide Regina Batista Dário, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor Danilo Leite Justo, Agente Comunitário de Endemias, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Endemias. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor EBERTH ALVES MACHADO JUNIOR em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor HERIVELTO LEAL FARIA em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor JOCYLEY EMERICK PADILHA em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor RICARDO REZENDE FERNANDES em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Professora Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim, em comemoração ao Dia Nacional do Professor. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Professora Senhora Leonidia Maria Batista Amigo, em comemoração ao Dia Nacional do Professor. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor Lúcio José Gomes de Souza, Agente Comunitário de Endemias, em comemoração ao Dia Nacional do agente Comunitário de Endemias. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Senhora Rosiana Paula de Freitas, Agente Comunitário de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Emitir Certificado.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Wilson Rodrigues Moreira representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Fenix nº 52, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ACRÍSIO BARROS GOMES, ocorrido em Iúna no dia 15 de julho de 2018. O falecido era produtor rural sediado no lugar Água Limpa. Na sua área de atuação prestou serviços relevantes ao município de Iúna, sendo um dos fundadores do Lar dos Velhinhos do Caparaó. Portanto faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES PEREIRA, de 72 anos de idade e 32 anos de funcionário da Santa Casa de Iúna, ocorrido no dia 20 de outubro de 2018. O falecido deixa 07 filhos, 08 netos e 01 bisneto. Morador antigo da Rua Raul Caetano da Silva no Bairro Quilombo, nesta cidade, deixa saudades entre parentes e amigos.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor ILZO SILVEIRA DE AMORIM, ocorrido em Iúna no dia 27 de agosto de 2018. O falecido era professor da rede Estadual de Ensino e atualmente estava cedido ao Município de Iúna, atuando na Secretaria Municipal de Educação.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, EVERALDO PEREIRA SALES, JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA e ROGÉRIO CÉZAR vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LOURA DE OLIVEIRA, ocorrido em Iúna no dia 01 de agosto de 2018. O falecido era morador do Bairro Nossa Senhora da Penha. Na sua área de trabalho prestou serviços relevantes ao município de Iúna,. Portanto faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO LEAL, ocorrido em Iúna no dia 28 de agosto de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos.

JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos aos alunos da Escola Viva, Pedro Henrique Souza, Pedro Alcure, Tiago Huguinim, Tiago Galdino, João Vitor Araújo, Max Soares, Davi Viana e Marcelo Henrique, extensivo ao técnico Professor Witalo e ao Auxiliar Técnico Professora Amanda Alcure. Os atletas disputaram o Campeonato Estadual Masculino, competição que começou com 78 municípios. Foram campeões invicto, depois campeão regional invicto e em Guarapari disputaram a final e ficaram em segundo lugar no Estado, o que é um grande orgulho para Iúna. Em sequência o time segue na próxima semana para Guarapari, para disputa da competição Estadual “Bola na Rede”, que é uma disputa entre Escolas Estaduais, sendo que o time já conquistou vaga na regional que aconteceu na cidade de Guaçuí, onde, na ocasião, foram campeões invictos nas eliminatórias.

Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LYSIAS LEITÃO, ocorrido no dia 15 de julho de 2018, na cidade de Caratinga/MG. O falecido investiu na área da educação não só no município de Iúna com a Faculdade DOCTUM, mas em outros municípios e Estados fortalecendo o meio educacional de nosso País. Filho de família tradicional de Minas Gerais, sua trajetória de trabalho no meio educacional merece destaque e respeito de todos aqueles que acompanharam e se beneficiaram da sua luta.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Gilson dos Santos Lopes Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e ao Município de Iúna.

ADRIANO ORNELAS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos a Senhora Eliane Aparecida Silva Diretora da Escola Elza de Castro Scardini do Distrito de Santíssima Trindade, pelo trabalho que tem desenvolvido reconhecendo a atuação dos profissionais, pela transparência na gestão da Escola, pelo espírito de equipe, por ser uma excelente articuladora, por reconhecer a realidade da Escola, por prestar contas de suas ações, por envolver a equipe no planejamento de aulas e dar autonomia aos profissionais nas ações de trabalho.

Moção de Aplausos a Guilherme Lacerda, pela conquista do 1º lugar no absoluto e 2º lugar na categoria da Copa Sicoob de Jiu-jitsu 2018, realizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim no dia 22 de julho.

Moção de Aplausos a Academia Spartacus, através de sua Diretoria, pela conquista de medalhas, sendo (02) de prata e (02 (duas) de Bronze no Campeonato Estadual de Jiu- Jitsu, realizado no último dia 19, extensivo ao Professor Acir Caetano da Silva e ao Instrutor Kleber Huguinim Barbosa.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA LOPES GONÇALVES, falecida em Iúna no dia 31 de agosto de 2018. A falecida era funcionária aposenta do município de Iúna e muito querida na sociedade iunense, deixa filho, nora e netos e saudades entre parentes e amigos. A falecida prestou relevantes serviços ao município de Iúna na sede do setor administrativo do Município e faz por merecer esta homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de MARLON BARROS PEREIRA, ocorrido nesta cidade no dia 27 de julho de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS N° 1.989 DE 2005, 2.264 DE 2009 E 1.954 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N° 1.847/2002 E 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 05/2014 E 06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.