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JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereadores do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Presidente do Conselho Municipal de Educação Senhora Karla Valéria Freitas da Silva, para que encaminhe cópias das atas e dos pareceres emitidos pelo Conselho Municipal, relativos as alterações propostas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal no que se refere as Escolas do município de Iúna, para que sejam sanadas dúvidas dos Senhores Vereadores.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

EVERALDO PEREIRA SALES, EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e DARLAN SILVA BARGLINI vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas. Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias.

Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de executar serviços de recuperação do Calçadão da Beira Rio, da Ponte do bairro Quilombo até de frente a Clínica Médica do Doutor Eberth Alves Machado Junior. O calçadão é uma obra utilizada pelo povo diariamente e merece ser bem cuidada para melhorar o visual da cidade

MARIA MIGUELINA DE LOURDES QUINTINO vereadora do município de Iúna no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja inserido na ata dos trabalhos deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON LIMA DA SILVEIRA ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, em Iúna

Solicita a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício ao responsável pela Agência local dos Correios, solicitando que seja feita a entrega de correspondências pelos agentes nas ruas do Parque Industrial da Cidade, localizado no Bairro Guanabara.

EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Paulo Roberto Siqueira Rangel da Silva, para comparecer a sessão ordinária da Câmara Municipal de Iúna, que acontecerá no dia 07 (sete) do mês de agosto do ano em curso, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela nova gestão da Santa Casa de Iúna e sobre a prestação de contas da Entidade

EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Enio Bergoli Diretor geral do DER/ES, a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna a encaminhar a Câmara Municipal os documentos abaixo relacionados: I – Planilha de Custos do Pronto Atendimento da Santa Casa de Iúna; II – Planilha de Custos da Maternidade da Santa Casa de Iúna.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 05/2018, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES, requer a Vossa Excelência a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis.

A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de seus membros, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que determine ao Chefe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura que envie a esta Casa de Leis, no prazo legal, o Planejamento Econômico da Secretaria de Educação, para o ano de 2020, frente a reorganização escolar municipal, haja vista que diminuirá os recursos do FUNDEB.

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA vereador do Município de Iúna/ES e os demais vereadores assinados abaixo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Interior e Transporte para prestar esclarecimentos sobre sua pasta na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Iúna, com fulcro nos artigos 72 e 75 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, esclarecendo ainda, que o não cumprimento sem justificativa importa em crime de responsabilidade, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 75 da mesma.

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do Município de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para determinar ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a informar ao Poder Legislativo Municipal no prazo de lei, o valor que foi gasto nas obras de reforma da Unidade de Saúde do Distrito de Pequiá, neste Município.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário de Fazenda da Municipalidade a providenciar fiscalização quanto a questão do excesso de ambulantes atuando na cidade, fazendo concorrência desleal aos nossos comerciantes.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE IÚNA)