Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 19:03	Encerramento: 08/12/2025 - 20:32

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1989/2005.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLALTIVO.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Início de tramitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATLHON. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno: Único	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Início de tramitação