24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/08/2025 - 19:00 Encerramento: 28/08/2025 - 20:31
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Ofício-PGM n° 155/2025 retirando o projeto de lei complementar N° 07/2025 encaminhado pela mensagem n° 30/2025;

requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Admilson de Souza e Jonathan Bonfante Moreira, para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira para inserir em ata voto de pesar; convite para inauguração do Centro de Atenção Psicossocial–CAPS; convite do Presidente do Sindicato Rural de Iúna; convite para formatura dos alunos do curso de robótica no Polo Uab/Unac de Iúna.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno:
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Amorim Cunha
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno de tramitação