17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2025 - 19:00 Encerramento: 18/06/2025 - 20:52
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei complementar n° 04/2025 que altera dispositivos da lei complementar n° 32/2022 e dá outras providências;

ofício 2027/2025 do Prefeito Municipal Romário Batista Vieira solicitando a realização de sessão extraordinária;

ofício 171/2025 do Deputado Gilson Daniel comunicando emenda de recurso para custeio de despesas da APAE;

comunicação de repasse de verba de R$298.437,50 para pavimentação de estradas vicinais no município de Iúna; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata moção de aplausos;

requerimento de autoria da Mesa Diretora para constar em ata moção de aplausos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Retorno de tramitação