16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:36
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

ofício n° 948/2025/GAB/PRES/COREN/ES; convite para a 1ª conferência Municipal das Cidades, dia 17 de junho/2025; ofício do Secretário Rogério Cezar enviando prestação de contas do recurso Fundo a Fundo; requerimento de Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim para uso da tribuna livre; três requerimentos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata moção de aplausos, um requerimento de autoria dos mesmos Vereadores para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Emerson da Silva Santos para constar em ata moção de aplausos; requerimento do mesmo Vereador para constar em ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria dos Vereadores Admilson de Sousa Jonathan Bonfante Moreira e Emannuel Garcia de Amorim para constar em ata voto de pesar; um requerimento de autoria dos mesmos Vereadores para constar em ata moção de aplausos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.
Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Retorno de tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..
Retorno de tramitação