SAPL - Câmara Municipal de Iúna

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/05/2025 - 19:00	Encerramento: 28/05/2025 -

Correspondências

Expedientes

Expediente do Dia: ofício do Prefeito Romário Batista Vieira solicitando a retirado do projeto de lei encaminhado pela mensagem n° 24/2025, versando sobre alteração da lei municipal n° 2.321/2010 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.	Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.	Retorno de tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora Turno: Único	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.	Retorno de tramitação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.	Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.	Retorno de tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora Turno: Único	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.	Retorno de tramitação