14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:00 Encerramento: 19/05/2025 - 21:13
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei ordinária n° 21/2025 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção no âmbito do município de Iúna/ES; projeto de lei ordinária n° 22/2025 que altera o Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 23/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária n° 24/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente; projeto de lei ordinária 25/2025 que acrescenta parágrafo único na lei municipal n° 3.129/2025; projeto de lei ordinária n° 26/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; atestado médico justificando a falta do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva a sessão ordinária do dia 27 de abril de 2025; atestado médico justificando a falta do Vereador Jonathan Bonfante Moreira a sessão ordinária do dia oito de maio de 2025 convite da organização “Amigos do Mazinho Futebol Master”, para o quarto evento beneficente de futebol master no dia 24 de maio corrente; requerimento da Câmara Municipal assinado pelos Vereadores, para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria da Mesa Diretora, para constar em ata moção de aplausos; quatro requerimentos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Admilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim, para constar em ata moção de aplausos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária