7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei ordinária n° 13/2025 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico; projeto de lei ordinária n° 14/2025 que modifica a lei municipal n° 2.981/2022; quatro requerimentos de autoria do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira para constar em ata voto de pesar e moção de aplausos; requerimento de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Emmanuel Garcia de Amorim e Adimilson de Sousa para constar em ata voto de pesar.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Henrique Leocádio da Silva, Emerson da Silva Santos, Valci de Paula Montoni
Turno:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária