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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:00 Encerramento: 27/02/2025 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei ordinária n° 11/2025 que altera dispositivos da lei n° 2.182/2008; projeto de lei ordinária nº 12/2025 que Institui auxilio alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES; requerimento de autoria da Câmara Municipal para registrar em ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva para registrar na ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Emmanuel Garcia de Amorim e Admilson de Sousa, para constar na ata voto de pesar e moção de aplausos.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.182/2008.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Turno:
INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários das Comissões, exceto da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico que foi favorável. 		Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.


Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis da Comissões 		Retorno de tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões 		Retorno de tramitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões 		Retorno de tramitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões 		Retorno de tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões 		Retorno de tramitação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.


Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões 		Retorno de tramitação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões 		Retorno de tramitação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões 		Retorno de tramitação