2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/01/2025 - 19:00 Encerramento: 16/01/2025 - 21:13
Correspondências
Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei complementar n° 02/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna; projeto de lei ordinária n° 04/2025 que autoriza a contratação de profissional educador físico por tempo determinado; projeto de lei ordinária n° 05/2025 que altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 06/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária 07/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual; OF/CGPMP/n° 1855240 – SEI 19.11.0007.0047797/2024-36 da Corregedoria Geral do Ministério Público; ofício-PGM n° 013/2025 da Procuradora Geral do Município de Iúna; requerimento de autoria do servidor público municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira, para uso da tribuna livre da Casa; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira sobre reunião para discutir a Revisão Geral Anual dos Servidores do Município. Foi dada a palavra ao Servidor Público Municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira que discorreu sobre as cobranças de taxas de IPTU e ITBI pelo Município, que tem prejudicado os contribuintes do município, principalmente os das classes médias e pobres, pela forma como é feito o procedimento de cálculo de avaliação dos imóveis.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária