Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Deps de Almeida - Prefeito em exercício
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |