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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI Nº 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

MODIFICA O PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI 2.069/2007.

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELELCIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IÚNA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS DEPRECIADOS.

MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA OS ARTIGOS 164 E 166 DO REGIMENTO INTERNO.

ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria, solicitando relatório contendo o número de cesarianas realizadas nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, contendo nomes, endereços, cópias dos laudos médicos com indicação da necessidade das cirurgias.

ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão ordinária moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Favoreto, mais conhecido com (Bia Favoreto), morador do município de Muniz Freire e ex-prefeito, tendo mandato no período de 1977 à 1982. O falecido era pessoa bem quista na sua Comunidade e deixa saudades entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a seu filho Hudson Favoreto.

Admilson de Souza e Jonathan Bonfante Moreira vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felomêno Inácio da Silva, agricultor morador da Santa Clara do Urbano. Deixa saudade entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares.

Admilson de Souza vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gereadite de Lemos Tiengo, esposa do saudoso Juca do Fanin, mãe do ex Vice Prefeito Uledil Tiengo. Deixa saudade entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares.

Admilson de Souza vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida Leocadio da Silva. Mãe do Jorge Luis Dias Fernandes, Orozimbo Dias Fernandes e demais irmãos (a). Deixa saudade entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Augusto Lima Freitas, jovem empresário de 28 anos, proprietário da Carlitinho Agropecuária. Filho de Iúna, pessoa muito conhecida e querida por todos na cidade. Deixa saudades aos familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja encaminhada aos familiares.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, Vislumbrando todo processo de pandemia vivenciado pelos nossos servidores públicos, em especial nossos servidores da saúde, que enfrentaram de perto os piores dias de suas vidas, e ciente da realidade de nosso município no que diz respeito a saúde financeira, solicito uma reunião com o sindicato dos trabalhadores municipal, representante do RH, Contabilidade e Executivo, para discutirmos a viabilidade de melhorar o índice de revisão geral anual dos servidores públicos municipal, conforme Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2002.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao médico Doutor Márcio Roberto Alves Cerqueira, pelos Relevantes Serviços Prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. Que a decisão do plenário seja comunicada ao mesmo em sua residência.

Helton Amorim Cunha, Vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Basileu Teixeira, nascido no dia 04 de dezembro de 1947 na Prata, município de Lajinha. Veio pra Iúna-ES e foi morar na roça, nas propriedades do Sr Argemiro Batista, Luís Batista, João César e por fim no Sr José Ventura, depois veio morar dentro do Distrito de Nossa Senhora das Graças, onde residiu por 40 anos. Casado com a Sra. Maria José Teixeira, com ela formou família, tendo como filhos Antônio José Teixeira, Evandro José Teixeira, Elena Maria Teixeira e Elias José Teixeira, Membro da Igreja Assembléia de Deus por 45 anos, onde exercia o cargo de presbítero. Faleceu no dia 05 de março de 2022, deixando filhos, netos e muitas saudades entre amigos.

Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Coelho, esposa do Senhor Joaquim Nunes, mãe da enfermeira do Hospital Lizandra Nunes, ocorrido ontem, 16 de fevereiro de 2022. Deixa saudades entre os familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a seu esposo e filha, funcionária do Hospital.

Jonathan Bonfante Moreira e Admilson de Souza, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jony Florindo, ocorrido no dia 14 de março de 2022. Deixa saudades entre os familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a sua esposa.

Jonathan Bonfante Moreira e Admilson de Souza, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rosa de Carvalho, ex funcionário da prefeitura municipal de Iúna,(conhecido como Geraldo Fulim). Deixa saudades entre os familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos seus filhos.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS. Deixa saudades entre familiares, parentes e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a seu filho Jair Ferreira dos Santos.

EMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais fazem inserir na ata dos trabalhos legislativos do dia 08 de abril de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renildo Medeiros dos Santos, nascido em Vila Velha ES, filho de Raimundo e Maria do Carmo, trabalhou por muitos anos na loja Itapuã calçados, veio para Iúna prestar serviços de investigador da Policia Civil no ano de 2012, casou-se com Cristiana Carvalho Medeiros no ano de 2013. Em julho de 2014 tiveram uma filha a qual colocaram o nome de Isabelly. Se afastou do serviço em março de 2020 para fazer tratamento de um câncer no intestino, a qual não resistiu o tratamento. Membro da Igreja Cristã Maranata no qual se dedicou 10 anos de sua vida. Servo fiel ao senhor que em meio as dores nunca reclamaram de nada, somente glorificava a Deus. Deixa esposa, filha e muita saudade entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a sua esposa Cristiana Carvalho Medeiros.

EMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos profissionais do SAMU (Base Descentralizada de Iúna) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Iúna e toda a região do Caparaó em seu primeiro ano de funcionamento. Foram 858 vidas.858 histórias.858 vezes que a equipe do SAMU 192 saiu com a missão de salvar vidas. O Poder Legislativo tem a Honra e a Gratidão, em poder prestar essa Homenagem a todos os Profissionais da Equipe SAMU 192. Que a decisão do plenário seja comunicada a Base descentralizada de Iúna-ES.

Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, encaminhar ofício ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao responsável pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças da Municipalidade, Senhor Waldrem Marcelo Oliveira para tomar as providências cabíveis, visando a instalação de placas pelas empresas responsáveis pelos serviços, nas obras de reformas da Praça Johnny Soares Lamas e do Ginásio de Esportes Prefeito Romeu Rios, com o nome da empresa, endereço, CNPJ, valor da obra e o convênio.

Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, encaminhar ofício ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao responsável pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providencias cabíveis, em arquitetar projeto de urbanização da Vila dos Florindos, localizada as margens da Rodovia Estadual que liga Iúna X Muniz Freire, uma vez que na Vila citada conta hoje com diversas residências habitadas, visando a melhoria de qualidade de vida dos moradores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosângela de Fátima Freitas, popularmente conhecida por Zanginha. Filha de Iúna, pessoa muito conhecida e querida por todos na cidade. Deixa saudades ao filho, esposo, familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja encaminhada aos familiares.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, a autorização para fazer uso desse Plenário, para que a Comissão de Educação possa realizar o Primeiro Seminário de Sensibilização do Autismo, acontecendo com os Pais, Agentes Pedagógicos da Educação, Professores e Cuidadores do Município. Que possa realizar nas datas dos dias 26 ou 29 de abril às 19:00horas. O mês de abril é marcado por uma causa muito especial, a Conscientização do AUTISMO. A ONU (Organização das Nações Unidas), em 2008 estabeleceu o dia 02 de abril como sendo o dia Mundial da Conscientização do Autismo, a fim de ampliar o conhecimento sobre o tema e reduzir o estigma em torno da condição. A data permite ainda que cada indivíduo seja respeitado e tratado como um membro de valor da sociedade.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e JONATHAN BONFANTE MOREIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 08 de abril de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lia Leal Machado, nascida no Distrito de Pequiá Município de Iúna, foi criada em Irupi onde trabalhou como professora, mudou-se para Iúna no ano de 1965, onde trabalhou na distribuição de merenda escolar, sempre muito religiosa e caridosa, distribuía enxoval para os bebês de mães carentes. Casou-se com Eberth Alves Machado em 02 de abril de1951, com quem teve cinco filhos, sendo quatro Médicos e um Engenheiro Agrônomo, quinze netos todos médicos ou cursando medicina, a maioria trabalha ou trabalhou em Iúna, e em algum período da vida servindo a Comunidade na área de Saúde. Todos os filhos e netos que se formavam, ela pedia doação do primeiro salário para fazer caridade. (distribuindo cestas básicas),

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Empresário Nagem Antônio Abikahir, filho de Iúna, hoje é membro da FIC-Federação Italiana de Chef´s com sede em Roma na Itália, sendo a maior Federação de Chef´s da América Latina, tendo representante em vários países e Estados do Brasil. Recebe o Titulo de Moção de Aplausos pela conquista no Enchefs ES, edição 2022, com nota máxima dos jurados, sendo o Campeão Estadual, no qual irá representar Iúna e o Espirito Santo no Prêmio Dólmã 2022, buscando o Título Nacional para Iúna e o Espirito Santo. Que a decisão do plenário seja comunicada ao mesmo em sua residência.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que possa solicitar a Procuradoria Geral do Munícipio, para esclarecer qual o procedimento realizado, objetivo e a legalidade do pagamento de sucumbência de exclusividade de depósito em conta pessoal de procurador dessa Municipalidade.

GEOVAN FURTADO DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao vice-prefeito Cláudio Deps Almeida, pelos excelentes trabalhos prestados aos munícipes quando assumiu a função por dez dias como Prefeito em Exercício do Município de Iúna.

Jonathan Bonfante Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor Deude Jesus de Melo (mais conhecido como Deude da Reciclagem), pelos serviços prestados na comunidade de Iúna, como coletor de material reciclável.

Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Amorim, mais conhecido como João Candinho, Produtor Rural, morador da Comunidade de Bonsucesso. Deixa esposa, filhos e netos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares.

Valci de Paula Montoni e Geovan Furtado dos Reis, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Givaldo Vieira da Silva, Diretor Geral do DETRAN-ES, solicitando a providência de conserto e manutenção dos Semáforos que se encontram com defeito, localizados na Avenida Deputado João Rios e na Avenida Presidente Getúlio Vargas, ambos localizados no Centro da Cidade de Iúna-ES.

Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, encaminhar ofício ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor responsável a firmar convenio com os CORREIOS no sentido de Atender os Distritos e os Bairros da Sede que não são atendidos, tendo em vista que esses usuários não recebem suas correspondências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Terra Rios Zampier, médica muito querida na cidade, foi servidora no Município durante 10 anos na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara, Santa Casa de Iúna e médica socorrista do SAMU, sempre muito zelosa com seus pacientes e companheiros de trabalho. Conhecida e querida por todos na cidade. Deixa saudades à filha, familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja encaminhada aos pais.

A MESA DA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES no uso de suas atribuições legais e regimentais requer ao plenário, autorização para realizar Sessão Solene em comemoração à Semana da Enfermagem, a realizar-se nas dependências deste Poder Legislativo, em data a ser prevista.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, ADIMILSON DE SOUZA E HELTON AMORIM CUNHA no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Senhorita THAYSSA MARIA GONÇALVES FLORINDO, pela conquista do Título de Miss Iúna. Ser Miss é uma vocação, deve ser um desejo genuíno de transmitir algo bom as pessoas através de cada apresentação e, em seguida, uma coroa de otimismo de ter orgulho em representar sua Comunidade, sua cultura e levar a cada momento o nome de sua Cidade a qual representa. A Câmara Municipal de Iúna, parabeniza pela conquista da coroa de Miss Iúna e deseja sucesso na nova etapa de sua vida. Que a decisão do plenário seja comunicada a mesma em sua residência.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, solicita a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Senhora Edna Viana da Fonseca para tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de realizarem fiscalizações nos horários de chegadas e saídas do ônibus escolar das rotas de São Cristóvão, Reserva e Córrego das Perobas, visto que as Comunidades estão reclamando que todos os dias os alunos perdem no mínimo 20 minutos de aula. Contamos com a atenção de Vossa Excelência, aos pedidos enviados pelo Legislativo Municipal, desde já agradeço,

Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eraldo Ribeiro Ferreira, filho e morador de Iúna, comerciante. Deixa saudades à esposa e filhas. Que a decisão do plenário seja comunicada a esposa Maria da Conceição Bernardo, conhecida como Zada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dalton Pagani Amorim, nascido em Iúna-ES no dia 12 de abril de 1932, faleceu aos 90 anos e deixou 5 filhos, sendo eles Wallace, Wiliana, Maria Natalícia, Antônio Emanuel e Dalton júnior. Era conhecido como homem trabalhador, que assumiu diversos cargos na cidade, como motorista, pedreiro e mestre de obras. Ajudou na construção da Igreja matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens. Muito conhecido como gritador de leilão na igreja, adorava cantar e dançar, seus versos e rimas contagiava a quem ouvia.