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REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH E JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna solicitando a substituição da subprefeitura do distrito de Pequiá para uma Secretaria Distrital, haja vista que a subprefeitura não tem orçamento próprio e nem autonomia e equipamentos para executar os serviços essenciais aos munícipes da região. SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH e JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em Pequiá, distrito de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2019. O falecido era morador do distrito de Pequiá e muito estimado na sua comunidade. No ano de 1982 se elegeu vereador do município de Iúna pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo diplomado pela Justiça Eleitoral da 18ª Zona e empossado em primeiro de janeiro de 1983, ano que foi eleito Presidente do Poder Legislativo do Município de Iúna para biênio 1983/1984. Na sua gestão a Câmara Municipal recebeu equipamentos diversos que contribuíram para o bom funcionamento e atendimento à população em geral. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da viúva Senhora Maria José

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Texto Original

SUB 1/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 13:17:25
Autor:  Darlan Barglini
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA PARA APRECIAÇÃO.
Texto Original

SUB 2/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI NÚMERO 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adriano Ornelas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

SUB 3/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI
Texto Original

SUB 4/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original