{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O BENEF\u00cdCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PEC\u00daNIA NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA.", "situacao": "In\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.015/2022.", "situacao": "In\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}