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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Setor de Regularização Fundiária da Municipalidade a tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de adotar os procedimentos da Medida Provisória n°. 759/2016, editada pelo Governo Federal em 23 de dezembro de 2016, visando facilitar a regularização dos imóveis do Município, pelos contribuintes interessados.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Virgílio Pereira, que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, os documentos do processo de aquisição da área de terras onde está localizado o Campo de Futebol da localidade de Terra Corrida, Município de Iúna. Pelo que se sabe a referida área foi adquirida do Senhor Orlando Novaes de Lima, na administração 1989/1992, conduzida pelo Prefeito Welington Firmino do Carmo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja enviado convite a Senhora Sayonara Toledo da Silva Gil Superintendente da Regional de Educação, sediada na cidade de Guaçui/ES para, dentro da possibilidade, comparecer a Câmara Municipal de Iúna e prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores com relação ao funcionamento da Escola Viva, que está para ser implantada na cidade de Iúna.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: 
requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, os documentos anexos que comprovam a legalização de compra do terreno medindo 520,00 M² (quinhentos e vinte metros quadrados), em frente ao Campo de Futebol do Distrito de Santíssima Trindade, para que sejam tomadas as devidas providências administrativas e legais para demarcação e cercamento do referido terreno.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:  Marquinho da Saúde
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, o fechamento das contas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Iúna, no ano de 2016, com os respectivos saldos, para que seja feita uma avaliação dos gastos do Gestor anterior, pelo plenário do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Paulinho da Tôca
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo o faturamento total da concessionária no Município de Iúna, referente as contas de água do ano de 2016.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo cópia do convênio a ser assinado com o Município de Iúna/ES, nos termos da Lei Municipal que autorizou a concessão da prestação de serviços de água e saneamento básico (esgotamento sanitário), bem como, o documento firmado entre a CESAN e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que versa sobre os recursos financeiros que serão utilizados para a realização de obras referentes a implantação do sistema na região do Caparaó.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quantas pessoas e os nomes das mesmas que usam o transporte público municipal para se submeterem ao procedimento de hemodiálise na cidade de Manhuaçu/MG, e o do mês que estas pessoas são transportadas.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Marquinho da Saúde
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quais são os servidores da Municipalidade que compõe a equipe da Vigilância Sanitária de Iúna, atualmente.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Marquinho da Saúde
Texto Original

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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis o que abaixo segue: I – o número de linhas de transporte escolar existente no Município de Iúna; II – a localização de cada linha com a respectiva quilometragem; III – nome do motorista de cada linha do transporte escolar; IV – o veículo utilizado, com o número da placa, se possui seguro e nome do proprietário do mesmo; V – o número de alunos transportados por turno e por linha, com os respectivos nomes e os horários.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Paulinho da Tôca
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, que entre em entendimento com o Chefe do Poder Executivo de Iúna e o Procurador do Geral do Município, visando a possibilidade de disponibilizar nos e-mails dos vereadores cópias dos projetos de leis enviados ao Poder Legislativo Municipal para apreciação, discussão e votação. A media vai facilitar o acesso a matéria pelo vereador, a qualquer momento, podendo, neste caso, agilizar o processo de votação e gerar economia para o Poder Legislativo, que não vai necessitar de fornecer cópia do processo aos edis. Havendo interesse do Chefe do Poder Executivo e do Procurador Geral de disponibilizar as cópias dos projetos, os e-mails dos vereadores serão fornecidos a Procuradoria para que o procedimento seja realizado.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
Ofício a Senadora Rose de Freitas solicitando a possibilidade de viabilizar uma Emenda Parlamentar em favor da Instituição Sociedade Civil Santa Casa de Iúna, esclarecendo que o recurso será utilizado no custeio de reforma e ampliação do prédio da Instituição, na aquisição de equipamentos hospitalares, na aquisição de veículo utilitário e na aquisição de medicamentos.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer ofício a Dep. Federal NORMA AYUB, solicitando a inclusão de emenda parlamentar para aquisição de Ambulância Semi-UTI, que será destinada a atender a região do Distrito de Pequiá, município de Iúna, levando em consideração que o Distrito citado fica as margens da BR-262 e dista mais ou menos a 40 quilômetros da Sede, o retarda em muito o atendimento a chamadas para urgência e emergência.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: 
Voto de Repudio com o servidor municipal HELTON AMORIM CUNHA por falta de respeito e consideração com os membros do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Marquinho da Saúde
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo no prazo previsto na legislação vigente, encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal Cópia do Contrato e do Convênio de esgotamento sanitário no Município de Iúna, firmado com a Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN), bem como, todos os documentos expedidos relacionados ao início das obras, para que sejam analisados e apreciados, mormente alvarás de licenças ambientais.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Paulinho da Tôca
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado um ofício junto a Deputada Estadual, Janete de Sá, solicitando inclusão de emenda parlamentar para aquisição de Ambulância, que será destinada a atender o Bairro Quilombo e demais munícipes, no município de Iúna, para atendimento de urgência e emergência.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado um ofício ao Secretário Estadual de Educação, HAROLDO CORREA ROCHA, solicitando a gentileza de estudar com muito carinho e atenção a possibilidade de manter a Diretora LUCIENE MÉRCIA STEVANOVIC NORA, no cargo de Diretora da E.E.E.F.M. “Padre Afonso Braz”, no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES., haja vista, o excelente trabalho que a mesma vem desenvolvendo na escola, conforme comprova a ata da reunião do Conselho Escolar da referida escola em anexo.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: 
requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual, ERICK MUSSO, solicitando a implantação de uma torre de telefonia móvel na comunidade Rural de Laranja da Terra no município de Iúna.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Olímpio de Almeida, provedor da Santa Casa de Iúna, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja remetido a este Poder Legislativo Municipal toda a documentação referente ao item descrito no quadro “B” do balancete da Instituição, no valor de 2.028.295,78 (dois milhões, vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a Serviços Terceiros Operacionais – PF/PJ, a fim de esclarecimentos aos Senhores Vereadores.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício do Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal, no prazo previsto em lei, dos documentos do veículo, (ônibus), que transportava os pacientes de sessão de hemodiálise para a cidade mineira de Manhuaçu, e que foi acidentado no transcurso da viagem. Os documentos trata-se da cópia do DUT do veículo, cópia do contrato de seguro do referido veículo e cópia da carteira de habilitação do motorista que conduzia o veículo (ônibus), no momento do acidente.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  Maria Miguelina
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o plenário, seja remetido ofício ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Iúna para que verifique no Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Iúna o quantitativo devido aos servidores do Município, referente as progressões horizontais atrasadas.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o plenário, seja remetido ofício ao Prefeito Municipal para que o Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura informe ao Poder Legislativo Municipal o valor devido aos servidores do Município, referente as progressões horizontais atrasadas e seu impacto na folha de pagamento de pessoal.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao DNIT/ES, o manifesto que abaixo segue: Considerando que a lei federal de n°. 10.233, de 06 de junho de 2001 que prevê a segurança aos usuários como uma de suas diretrizes, o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, quanto a responsabilidade das Concessionárias de Rodovias, na inobservância do seu dever do estudo 1 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto a ausência de estrutura em diversos trechos da BR-101 no Estado do Espírito Santo, pelo que tais locais foram considerados pela PRF um dos perigosos aos seus usuários, isto porque em diversos pontos inexiste acostamento ou eles têm dimensões inferiores ao recomendado, inexiste a duplicação, a qual se mostra imprescindível para melhor estruturação das vias. Considerando que as informações acima restaram evidências no lamentável acidente ocorrido no dia 22 de junho deste ano corrente, no km 343 da BR-101 (próximo ao trevo de Guarapari), sinistro que acarretou até o momento na morte de 22 (vinte e duas) pessoas, os parlamentares signatários manifestam-se em favor de maiores investimentos e rigor quanto da fiscalização dos serviços prestados diretamente ou indiretamente pela ECO-101, como no caso em questão a fim de fazer cumprir o que já é disposto em lei, qual seja, a segurança dos usuários nos trechos da citada Rodovia no Espírito Santo.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Everaldo da Belo Aço
Julio Soldado
Rogerinho Cézar
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado um ofício ao Deputado Estadual, JOSIAS MARIO DA VITORIA, solicitando a inclusão de emenda parlamentar para aquisição de um Veículo Automotor Utilitário com tração 4x4 para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural do Município de Iúna, conforme projeto em anexo.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Marquinho da Saúde
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, abertura de Comissão Especial para apurar a questão do nepotismo praticado no Município e Iúna.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Paulinho da Tôca
Adriano Ornelas
Arilson Ferreira
Darlan Barglini
João Elias
Maria Miguelina
Marquinho da Saúde
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício à senhora, LEIDA TERRA RIOS ZAMPIER, para reunião que acontecerá no plenário do Poder Legislativo do Município de Iúna, no dia 13 de julho do ano em curso, quinta-feira, às 15:00 horas, quando será discutido assuntos relacionados a prestação de contas da Santa Casa de Iúna

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada na sessão do dia 18 de agosto do ano em curso, sexta-feira, uma homenagem em comemoração ao “Dia do Maçom”, inserido nos anais do Poder Legislativo Municipal esta homenagem a esta Instituição que presta relevantes serviços ao Município de Iúna.

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja convocado os servidores Secretários Municipais de Gestão e Planejamento, Fazenda, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, Contador Geral, Chefe do RH, bem como enviar ofício convidando o Presidente do SINDSPII e os representantes dos pais, para reunião no qual abordaremos a pauta sobre andamento das soluções que foram pautadas em reunião anterior, Administração e Sindicato.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência que coloque a disposição da Comissão toda a documentação recebida por esta Casa de Leis, referente a criação do Ticket Alimentação pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita a possibilidade de antecipação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018 para o dia 07 de agosto de 2018, por motivo que o dia da sessão ordinária irá acontecer justamente no dia de minha formatura (colação de grau), onde o evento está marcado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), não tendo como modificar a data da colação de grau. Portanto, solicito a antecipação da referida sessão para não perder o acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão, solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando avaliação técnica e possibilidade de recapeamento do asfalto da rodovia ES-379 que liga o município de Iúna ao município de Irupí, devido ao mau estado de conservação do piso asfáltico, fato que tem ocasionado quebra de veículos e causado acidentes constantes.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando que seja feito levantamento técnico no sentido de viabilizar os serviços de preparação e asfaltamento da estrada estadual que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, em atenção a pedidos diversos de produtores rurais e moradores da região, haja vista que uma região produtiva e se trata de uma expressiva bacia leiteira, sendo que o benefício vai aumentar a relação comercial entre os dois municípios.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Darlan Barglini
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa para o fim do Programa Educacional de Resistência as Drogas, PROERD, programa este que foi implantado no ano de 1992 no Brasil e em 2004 no Município de Iúna, com o objetivo de reduzir/eliminar o uso de álcool e outras drogas pelos jovens, bem como seu comportamento violento. Programa este, que consiste em uma ação conjunta entre Policia Militar devidamente capacitada, chamado Policial PROERD, professores, especialistas, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenção. Assim, o programa tem seu funcionamento em nosso município há 14 anos, com resultados positivos, sendo talvez o único trabalho de prevenção realizado nas escolas. Desde já solicitamos de Vossa Senhoria, que possa avaliar a possibilidade em caráter de urgência, do retorno das atividades do PROERD, uma vez que a ausência do mesmo em nosso município e região trará graves consequências e prejuízos para nossa comunidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa e motivação para a extinção da Força Tática em nosso município e região. Pois entendemos que a Força Tática da Policia Militar tem condições de com seus próprios meios, agir preventiva e repressivamente, dentro da competência constitucional da Policia Militar, nas situações mais graves e/ou em locais de maior incidência criminal da respectiva área que demandem maior poder e reação, do modo ágil, especifico e localizado. Enfim, ação tática é a ação de Policia Ostensiva de caráter especializado, executada por efetivo com treinamento especifico para atuar em situações que, por sua natureza, vulto ou grau de risco, o policiamento comunitário não seja suficiente para a resolução, não podendo prescindir de equipamento especial. Como representantes diretos e legitimo do povo, entendemos, como grave prejuízo para a Comunidade de Iúna e região o fim da Força Tática da Policia Militar. Sendo assim não entendemos a extinção de um Grupamento Tático que tem dado tantos resultados positivos para nossa comunidade. Assim aproveitamos a oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria o retorno imediato deste policiamento que é imprescindível para a segurança da comunidade, prevenção e apoio da própria Policia Militar Ostensiva. Agradecemos a atenção por vós dispensada e rogamos ao Pai Celestial que lhe proporcione sabedoria e proteção de Deus em vossos trabalhos.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas. Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Julio Soldado
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado a este Poder Legislativo do Município cópias de todos os decretos de nomeação dos membros de todos os Conselhos que estão em funcionamento no Município.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Paulinho da Tôca

REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações: I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento; II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Paulinho da Tôca
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício do Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a encaminhar a este Poder Legislativo do Município de Iúna a relação nominal dos servidores efetivos de todas as Secretarias da Prefeitura que receberam horas extras durante os 02 (dois) últimos quadrimestres, para análise dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Paulinho da Tôca
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que apresente o laudo técnico do setor de Engenharia do Município, demonstrando a necessidade da retirada de um ponte de cimento localizada no Córrego Morro Redondo na propriedade do Senhor Gilmar Noia e sua posterior substituição pelo manilhamento do córrego, bem como, quais os custos desta obra e os eventuais benefícios para a comunidade, uma vez que, foi destruído um patrimônio do Município qual seja a ponte de cimento.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Paulinho da Tôca
Arilson Ferreira
Darlan Barglini
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: 
solicita depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício ao responsável pela Agência local dos Correios, solicitando que seja feita a entrega de correspondências pelos agentes nas ruas do Parque Industrial da Cidade, localizado no Bairro Guanabara.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: 
solicitando que sejam tomadas as devidas providências por parte do Poder Executivo Municipal visando apurar possíveis irregularidades cometidas nos procedimentos realizados nos exames de ultrassonografias endovaginal na Santa Casa de Iúna.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicito a Prefeitura Municipal que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, referente ao projeto enviado a Câmara Municipal através da mensagem nº 48/2018 de abertura de crédito, no valor de R$-103.820,82 para execução de serviços na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Drogaria Rede Nova, antiga loteria esportiva, igual as outras que o Município tem construído. Caso não seja possível que seja efetuada nova pintura, uma vez que a mesma apagou. A solicitação visa evitar mais acidentes, já que vários vem ocorrendo no local.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: 
Requer a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES,.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: 
Foi requerido ao Presidente Rogério César que fosse disponibilizado um Procurador para assessorar a Comissão em seus trabalhos. Após expedição do ofício ao Presidente da Casa, o mesmo determinou o Procurador Dr. Marco Antônio Sonsim de Oliveira. Foram anexados os documentos, cópia de requisição administrativa, notificação recomendatória nº 004/2017 do Ministério Público do Espírito Santo, decreto da prorrogação da duração da requisição administrativa. Deliberamos a emissão de ofícios para o Secretário de Saúde designado a Santa Casa de Iúna referente às exigências contidas na requisição administrativa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço