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PL 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 60/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 59/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO ANUAL (ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 58/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 57/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO(AÇÕES AO SETOR AGROPECUÁRIO).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES EM ÂMBITO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS N° 1.823, DE 2002, 2.137, DE 2008, 2.182, DE 2008, 2.552, DE 2014 E 2.548, DE 2014.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA).

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 52/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.

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PL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 48/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 47/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 46/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO RUAS DISTRITO PRÍNCIPE).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 44/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 43/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER SECRETARIAS DE GESTÃO, EDUCAÇÃO E DE SAÚDE).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 42/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 41/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO FESTA CARRO DE BOI).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 39/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIAÇÃO SERVIÇOS DE AERÓBICA EM PEQUIA).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 38/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito em atenção ao ofício 101/2019 do Procurador Geral do Município de 14-05-2019.
Texto Original

PL 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CALÇAMENTO NO ENTORNO PRAÇA DOCTUM).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 37/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO CALÇAMENTOS RIO CLARO, BOA SORTE E TERRA CORRIDA).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 36/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 35/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 34/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO PONTE BAIRRO GUANABARA).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 33/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 30/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA BIBLIOTECA.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 29/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Paulinho da Tôca
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 27/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO N° 871690/2018 COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPANSÃO UNIDADE DE SAÚDE DA GENTE BAIRRO GUANABARA).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA HORAS DE MÁQUINAS).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA MAIS MÉDICOS).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PAVIMENTAÇÃO DISTRITO SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 169).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SETENTA E DOIS MIL REAIS PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS FICHA 0422).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Data Votação: 8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DESPESAS CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda.
Texto Original

PL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária arquivado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes e aquiescência do plenário.
Texto Original

PL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACTUAÇÃO DO CONVÊNIO CIM POLO SUL).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda.
Texto Original

PL 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDENIZAÇÕES PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para apreciação e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARQUE INDUSTRIAL).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BAIRRO PITO).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BÁSICA BAIRRO QUILOMBO).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda.
Texto Original

PL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda.
Texto Original

PL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÍVEL DE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of.Gabinete n° 035/2019.
Texto Original

PL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda.
Texto Original

PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária devolvido ao Gabinete do Prefeito Municipal conforme solicitação contida no of. Gabinete n° 035/2019.
Texto Original