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PL 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO N° 871690/2018 COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPANSÃO UNIDADE DE SAÚDE DA GENTE BAIRRO GUANABARA).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA HORAS DE MÁQUINAS).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA MAIS MÉDICOS).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PAVIMENTAÇÃO DISTRITO SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária remetido a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 169).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária remetido a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SETENTA E DOIS MIL REAIS PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS FICHA 0422).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária remetido a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DESPESAS CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACTUAÇÃO DO CONVÊNIO CIM POLO SUL).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
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PL 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDENIZAÇÕES PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para apreciação e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARQUE INDUSTRIAL).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BAIRRO PITO).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
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PL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BÁSICA BAIRRO QUILOMBO).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÍVEL DE SAÚDE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária enviado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 3/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária enviado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 160/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 184/2018    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 183/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Rogerinho Cézar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 182/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Rogerinho Cézar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária rejeitado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 181/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Rogerinho Cézar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 180/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 179/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2018
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 178/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTEJOS REVEILLON 2019)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 177/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 1.857/2003 DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 176/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PVD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 175/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2018
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 174/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emendas que alterou os incisos II e III do artigo 5°, modificou a redação do artigo 4° e do artigo 3° da matéria.
Texto Original

PL 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 173/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 171/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com o parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 170/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 169/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2018
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 144/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 2.259/2009 (REMUNERAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 167/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com Emenda que suprimiu o inciso V do artigo 5° da matéria.
Texto Original

PL 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 165/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
EXTINGUE AS COMISSÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI N° 2.552/2014.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 164/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária rejeitado com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
Texto Articulado

PL 141/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA NORMAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 163/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2018
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 140/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR).

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 162/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 139/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 161/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 138/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA).

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 160/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 137/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FIM DE ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS).

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 159/2018    Data Entrada: 19 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DA BÍBLIA).

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 157/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO CORREIOS, DIÁRIO OFICIAL, INTERNET, ENERGIA ELÉTRICA, SOFTWARE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E LICITAÇÕES).

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 156/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Data Votação: 7 de Dezembro de 2018
7 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original