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PL 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Rogerinho Cézar
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 118/2019    Data Entrada: 8 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 117/2019    Data Entrada: 8 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS).

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 113/2019    Data Entrada: 26 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 112/2019    Data Entrada: 26 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 111/2019    Data Entrada: 26 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS).

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 110/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONGRESSO DE POETAS E TROVADORES).

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 109/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO).

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 108/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição devolvida ao gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, em atenção ao ofício n° 153/2019, de 25 de setembro de 2019.
Texto Original

PL 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 106/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada pela Mesa Diretora.
Texto Original

PL 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 105/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição permutada pelo substitutivo 03/2019.
Texto Original

PL 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 104/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO).

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 101/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2019
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data Votação: 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 97/2019    Data Entrada: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data Votação: 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com duas Emendas.
Texto Original

PL 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 96/2019    Data Entrada: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Data Votação: 18 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição rejeitada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (VANTAGENS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS).

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 94/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA).

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 93/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (REFORMA UNIDADE SAÚDE DO PITO).

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 92/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (MATERIAL UNIDADE SAÚDE DO QUILOMBO).

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 91/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data Votação: 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA) .

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 90/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. (ATENÇÃO ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSIUDES).

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 89/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 88/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria Legislativa para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2019
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 85/2019    Data Entrada: 29 de Julho de 2019
Autor:  Enfermeiro Emmanuel
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 84/2019    Data Entrada: 26 de Julho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com emendas que alterou a redação do artigo 1° e suprimiu a redação do artigo 4°.
Texto Original

PL 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 26 de Julho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição devolvida ao gabinete do Prefeito em atenção ao ofício 094/2019, de 07 de agosto de 2019, do Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 81/2019    Data Entrada: 26 de Julho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2019
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com Emenda e parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 80/2019    Data Entrada: 26 de Julho de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes.
Texto Original

PL 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada a Procuradoria para emissão do competente parecer técnico.
Texto Original

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PL 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ´DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS).

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 75/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2019
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição rejeitada com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 74/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Data Votação: 28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das comissões Competentes.
Texto Original

PL 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 73/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2019
Data Votação: 29 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 72/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2019
Data Votação: 29 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
Texto Articulado

PL 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE DIVERSAS RUAS NA SEDE).

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2019
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (DEVOLUÇÃO DE RECURSOS)

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 64/2019    Data Entrada: 6 de Junho de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Data Votação: 28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria Aprovada com Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO (TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA)

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 63/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2019
Data Votação: 7 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO (TRAVESSA ORLANDO COTE)

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 62/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2019
Data Votação: 7 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 60/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 59/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data Votação: 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, com seis Emendas.
Texto Original

PL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO ANUAL (ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 58/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data Votação: 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com emenda de Redação, parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 57/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO(AÇÕES AO SETOR AGROPECUÁRIO).

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 16 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Data Votação: 18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária aprovado com Emenda de redação e parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES EM ÂMBITO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS N° 1.823, DE 2002, 2.137, DE 2008, 2.182, DE 2008, 2.552, DE 2014 E 2.548, DE 2014.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original

PL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA).

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 52/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.

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PL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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PL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA).

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 48/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para as considerações e emissão do competente parecer jurídico.
Texto Original

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