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Resultados

PL 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 82/2020    Data Entrada: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 81/2020    Data Entrada: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 80/2020    Data Entrada: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 79/2020    Data Entrada: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

PL 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 77/2020    Data Entrada: 21 de Julho de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 76/2020    Data Entrada: 21 de Julho de 2020
Autor:  Everaldo da Belo Aço
Texto Original

PL 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.855/2019

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 75/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.873/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 74/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 72/2020    Data Entrada: 8 de Junho de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA À ORGÃO PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 71/2020    Data Entrada: 22 de Maio de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 70/2020    Data Entrada: 19 de Maio de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 69/2020    Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 68/2020    Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 67/2020    Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 66/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

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PL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 65/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

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PL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 64/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 63/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

PL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 61/2020    Data Entrada: 8 de Abril de 2020
Autor:  Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Texto Original

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PL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 57/2020    Data Entrada: 9 de Março de 2020
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 56/2020    Data Entrada: 9 de Março de 2020
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 55/2020    Data Entrada: 6 de Março de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. ATENDER CENTRO DE APOIO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 54/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

PL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. ATENDER CENTRO DE APOIO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:   MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

PL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.802/2019.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2020
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria devolvida ao gabinete do Poder Executivo.
Texto Original

PL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2020
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada no encerramento do ano legislativo.
Texto Original

PL 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 145/2019    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada no encerramento do ano legislativo.
Texto Original

PL 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 143/2019    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  João Elias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada no encerramento do ano legislativo.
Texto Original

PL 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 140/2019    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original

PL 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 139/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada no encerramento do ano legislativo.
Texto Original

PL 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 137/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 136/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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PL 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 134/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico jurídico.
Texto Original

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