{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/projleiord_32_2023.pdf", "ementa": "ASSEGURA A TODA CRIAN\u00c7A NA FAIXA ET\u00c1RIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DOZE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO M\u00c9DICO OU PERICIAL, TENHA SIDO V\u00cdTIMA DE ABUSO SEXUAL A PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2431/projleiord_33_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/projleiord_36_2023.pdf", "ementa": "OBRIGA OS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADE DE SA\u00daDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA A DIVULGAREM O DEFICIT DE M\u00c9DICOS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2435/projleiord_37_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA."}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/projleiord_38_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.652/1998, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO MANTENHA ATUALIZADO EM SITIO ELETR\u00d4NICO PR\u00d3PRIO, DIAS E HOR\u00c1RIOS PARA COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA A SER CONSULTADO POR LOGRADOURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/projleiord_39_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DO PRODUTOR RURAL IUNENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}