{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/decles032020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/decles042020.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IUNENSE DE 2020."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/decles052020.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IUNENSE AUSENTE DE 2020."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/decles062020.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IUNENSE PRESENTE DE 2020."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/decles072020.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/emenda_projeto_lei_ordinaria_17_2020.pdf", "ementa": "REDUZ O VALOR DO CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/emenda_projeto_lei_ordinaria_21_2020.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E SUPRIME O ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 21/2020."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal de I\u00fana projeto de lei ordin\u00e1ria, dispondo sobre a isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e Taxas de Servi\u00e7os Urbanos, incidentes sobre os im\u00f3veis afetados pelas cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas que determinaram a decreta\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de I\u00fana. Segue anexo modelo de projeto de lei ordin\u00e1ria."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos na ponte do C\u00f3rrego Barro Branco e patrolamento e retirada de pequenas barreiras na Estrada, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Produtor rural Jo\u00e3o Lima."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Jos\u00e9 Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a retirar as Barreiras que ca\u00edram nas Casas dos Moradores do Bairro Vila Nova, que est\u00e3o dificultando e impedindo a entrada dos moradores em suas garagens, bem como, impedindo a passagem de pedestres pelas cal\u00e7adas."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a atender a demanda dos Feirantes do Munic\u00edpio de I\u00fana, no sentido de lavar a Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes de 15 em 15 dias, para melhorar o conforto aos Produtores e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Sant\u00edssima Trindade."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja disponibilizado um Servidor P\u00fablico (Auxiliar Administrativo) para atuar especificadamente junto aos Conselhos Municipais como Secret\u00e1ria (o) Executiva (o) dos referidos Conselhos. Pois esse servidor ter\u00e1 import\u00e2ncia decisiva na garantia da continuidade dos trabalhos, especialmente nos momentos de mudan\u00e7as das gest\u00f5es. Pois, com a disponibilidade da Secret\u00e1ria Executiva que \u00e9 um cargo administrativo, e esse estar\u00e1 a servi\u00e7o de todos os Conselhos Municipais j\u00e1 existentes, podendo assim facilitar a cria\u00e7\u00e3o de mais Conselhos de import\u00e2ncia para o munic\u00edpio. Esse cargo \u00e9 importante na organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das rotinas de trabalho, tais como, elabora\u00e7\u00e3o de atas, manuten\u00e7\u00e3o de arquivos dos trabalhos dos Conselhos e tamb\u00e9m respons\u00e1vel para atender as delibera\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio quanto as convoca\u00e7\u00f5es e encaminhamentos das demandas, bem como diversas atividades solicitadas pelos respectivos Conselhos."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja disponibilizado uma sala/espa\u00e7o f\u00edsico especifico para atender aos Conselhos Municipais, com todo mobili\u00e1rio necess\u00e1rio a atender os referidos Conselhos. Assim, ofertando dignidade e condi\u00e7\u00f5es dignas para atua\u00e7\u00e3o dos Conselheiros que se disp\u00f5em a contribuir com nossa comunidade de forma volunt\u00e1ria."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira e ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gon\u00e7alves, realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do munic\u00edpio (Sede e Distritos) para o apoio e incentivo ao esporte em nosso munic\u00edpio. Pois, como de conhecimento, esporte \u00e9 vida, sa\u00fade, lazer e ajuda na preven\u00e7\u00e3o dos nossos jovens para minimizar o risco de seguir os caminhos das drogas e viol\u00eancia. Assim, a import\u00e2ncia de ofertar condi\u00e7\u00f5es dignas as pessoas que s\u00e3o amantes do esporte."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gon\u00e7alves, juntamente com a Secretaria de Obras, proporcionar a manuten\u00e7\u00e3o do campo Bom de Bola do Bairro Quilombo, ofertando assim condi\u00e7\u00f5es dignas aos desportistas, jovens e crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o do campo para suas atividades f\u00edsicas, de lazer e pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza da Localidade de Santa Clara do Urbano, haja vista que, no dia 08 de mar\u00e7o acontecer\u00e1 um Encontro de Trilheiros na localidade."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/indicacao11calcamentoruavalterpereirasales.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar o cal\u00e7amento na Rua Valter Pereira Sales, no Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos moradores."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/indicacao12iluminacaoruajoaquimflorindosobrinho.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste da Rua Joaquim Florindo Sobrinho, centro, em frente a Escola Viva Henrique Coutinho, pois a Rua que fica no morro encontra-se totalmente no escuro e sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/indicacao13iluminacaoavademarvieiradacunha.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste da Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova, em frente ao antigo Posto de Sa\u00fade, sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/indicacao14iluminacaoavpresidentegetuliovargas.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a proceder reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste da Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, Centro, pr\u00f3ximo a Farm\u00e1cia do Dimas, em atendimento aos comerciante."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/indicacao15recuperacaocalcamentocidade.pdf", "ementa": "Que seja designado uma equipe composta por servidores p\u00fablicos com expertise e capacidade t\u00e9cnica a realizar vistoria por toda cidade, juntamente com os respons\u00e1veis pelas obras realizadas pela empresa Saleah, para que se providencie o mais urgente poss\u00edvel os reparos nos cal\u00e7amentos da cidade, pois, o p\u00e9ssimo estado que se encontra os cal\u00e7amentos de nossa cidade tem ocasionado graves transtornos e danos aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/indicacao02pontelocalserradofama.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a constru\u00e7\u00e3o de Ponte de madeira na localidade de Serra do Fama, estrada que d\u00e1 acesso a propriedade rural de Ivanilce da Penha Almeida Nascimento e Jos\u00e9 Ferreira, haja vista que em raz\u00e3o das fortes chuvas as estradas est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de transito e pontes foram arrancadas pelo grande volume de \u00e1guas."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/indicacao03corrimaopontelocaltrespontes.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a constru\u00e7\u00e3o de Corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na Ponte localizada no C\u00f3rrego Tr\u00eas Pontes, Distrito de Pequi\u00e1, devido ao alto \u00edndice de acidentes ocorridos no local, onde, recentemente, ca\u00edram dois ve\u00edculos."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/quebramolasavademarvieiradacunha.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de Quebra-molas na Rua Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, em frente ao Buffet P.C., visando reduzir a velocidade dos ve\u00edculos automotores no local."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/indicacao01patrolamentoensaibramentoterracorrida.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a realizar o patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais e adjacentes da localidade de Terra Corrida e tamb\u00e9m p\u00f3s divisa no sentido de Terra Corrida a Muniz Freire."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/indicacao02assistenciasocialmascaraalcoolgel.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Municipalidade Senhora Maura Bullerjanh Guzzo, que possa adquirir e fornecer as fam\u00edlias carentes assistidas pelo CRAS, m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para preven\u00e7\u00e3o, tendo em vista a Pandemia que estamos enfrentando."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, infraestrutura e servi\u00e7os urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa fazer as podas das \u00e1rvores em frente \u00e0 Prefeitura e na descida para a rodovi\u00e1ria, pois a mesma est\u00e1 atrapalhando o trafego de ve\u00edculos e estacionamento."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/indicacao04socorristasecretariadesaude.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, a providenciar equipe com no m\u00ednimo quatro profissionais de enfermagem para compor a equipe de socorrista, pois no momento a equipe \u00e9 formada somente por motorista e um t\u00e9cnico de enfermagem que trabalha com carga hor\u00e1ria de oito horas di\u00e1ria."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/indicacao05melhoriapontepostolorena.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias na Ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro Quilombo, pr\u00f3ximo ao Posto Lorena."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/indicacao06recuperacaocalcadaoemurosaovicente.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias no cal\u00e7ad\u00e3o do muro na Avenida S\u00e3o Vicente de Paulo, pr\u00f3ximo ao Sat\u00edrio, pois devido ao buraco no cal\u00e7ad\u00e3o, est\u00e1 trazendo inseguran\u00e7a aos pedestres e pode ocasionar acidentes."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/indicacao07meio-fiocampobomdebola.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e canaleta no Campo Bom de Bola, no Bairro Nossa Senhora da Penha, para que evite enxurrada em dias de chuva no campo, haja vista que o Campo Bom de bola est\u00e1 passando por reforma."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/indicacao08adequacaoregulamentacaosituacaodosservidorespublicos.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Municipalidade Senhor Rodrigo Ar\u00eaas Amorim e sua equipe de trabalho, que seja elaborado um estudo de adequa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o no que tange a situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que ocupam cargos no quadro pessoal da Prefeitura de I\u00fana, haja visto que hoje encontramos servidores mec\u00e2nicos exercendo cargos de operadores de maquinas e motorista, vigia exercendo cargo de motorista, serventes ocupando cargos de atendentes, oper\u00e1rios exercendo cargos de motorista, etc..."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/indicacao09secretariadeobrasiluminacaoruaantoniomonteiroalves.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio Monteiro Alves, Pito, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00b0145, no bairro Nossa Senhora da Penha. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/indicacao10secretariadeobrasiluminacaoruacarlosalbertorios.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir l\u00e2mpada queimada na Rua Carlos Alberto Rios, no bairro Quilombo, a pedido do morador Maxuel. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/indicacao01extensaoredeiluminacao.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar um Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Rua Ant\u00f4nio Belo dos Santos. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/indicacao02limpezaloteamentocolossus.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar limpeza nas ruas do Loteamento Colossus (Avazeg), no Bairro Quilombo."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/indicacao04extensaode.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Jos\u00e9 Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/indicacao16iluminacaoavpresidentetancredoneves.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes da Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho entre o Atacarejo Capara\u00f3 e o ICC (I\u00fana Campestre Clube), sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1044/indicacao17iluminacaoavamintasosorioatos.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste da Avenida Amintas Os\u00f3rio de Matos, Bairro Niter\u00f3i, pr\u00f3ximo ao Aperitivo Lanches,  pois sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/indicacao18reparocalcamentovilanova.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a realizar os devidos Reparos no cal\u00e7amento da Av. Jos\u00e9 Lu\u00eds de Castro, Bairro Vila Nova, nas proximidades da Mercearia Folli."}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/indicacao19pagaemtnopericulosidadeprofissionaissaude.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Institui\u00e7\u00e3o, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente para o combate ao Coronav\u00edrus. Sabendo que os Enfermeiros, M\u00e9dicos e T\u00e9cnicos de Enfermagem est\u00e3o diretamente expostos ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, que existe a possibilidade de transmiss\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3prios familiares de sua casa, que muitos profissionais est\u00e3o totalmente abalados e trabalhando sobre forte press\u00e3o psicol\u00f3gica, que muitos profissionais de sa\u00fade no Brasil e no Esp\u00edrito Santo j\u00e1 est\u00e3o contaminados, que in\u00fameros profissionais de sa\u00fade pelo mundo foram a \u00f3bito, que muitos profissionais de sa\u00fade do Brasil j\u00e1 vieram a \u00f3bito e que existe a imediata possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o de nossos Guerreiros Profissionais de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/indicacao20pagamentopericulosidadesantacasa.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Gestor da Santa Casa de I\u00fana, Senhor Ary Leal Faria a realizar um estudo de impacto financeiro na Institui\u00e7\u00e3o, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente para o combate ao Coronav\u00edrus. Sabendo que os Enfermeiros, M\u00e9dicos e T\u00e9cnicos de Enfermagem est\u00e3o diretamente expostos ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, que existe a possibilidade de transmiss\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3prios familiares de sua casa, que muitos profissionais est\u00e3o totalmente abalados e trabalhando sobre forte press\u00e3o psicol\u00f3gica, que muitos profissionais de sa\u00fade no Brasil e no Esp\u00edrito Santo j\u00e1 est\u00e3o contaminados, que in\u00fameros profissionais de sa\u00fade pelo mundo foram a \u00f3bito, que muitos profissionais de sa\u00fade do Brasil j\u00e1 vieram a \u00f3bito e que existe a imediata possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o de nossos Guerreiros Profissionais de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/indicacao21pontesantaclara.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho em car\u00e1ter de urg\u00eancia,  os devidos reparos na ponte na entrada de Santa Clara, pois devido ao estado cr\u00edtico que a mesma se encontra, corre risco de cair caso aconte\u00e7a chuvas fortes, por\u00e9m, a mesma est\u00e1 sendo degradada com o passar do tempo, diminuindo assim o espa\u00e7o onde passam os ve\u00edculos, ocasionando risco as pessoas e aos ve\u00edculos que transitam pela ponte."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/indicacao22calcamentocomunidadesantaclara.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini juntamente com sua equipe de trabalho, para fazer os devidos reparos no cal\u00e7amento de dentro da Comunidade de Santa Clara do Urbano, danificado pelas fortes chuvas no in\u00edcio do ano. Essa indica\u00e7\u00e3o representa os anseios da Comunidade."}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1050/indicacao23insalubridadeacs.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa viabilizar para que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade possam passar a receber insalubridade. Pois os mesmos tem papel fundamental e de grande import\u00e2ncia na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, nesse momento de pandemia, e tamb\u00e9m atuam na linha de frente se expondo a riscos e perigos referente ao coronav\u00edrus. Antes mesmo a exposi\u00e7\u00e3o do covid-19, essa categoria j\u00e1 se exp\u00f5e nas suas atividades di\u00e1rias, como por exemplo com pacientes com tuberculose, entre outras doen\u00e7as contagiosas."}, {"id": "1051", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Senhor San Martin Donato Roosevelt, para que se fa\u00e7a junto a sua equipe jur\u00eddica altera\u00e7\u00e3o da Lei do PDM para melhor atender aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/indicacao25secretariadeobrasiluminacaosantaclaradourbano.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Santa Clara do Urbano."}, {"id": "1053", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/indicacao26secretariadeobrasicalcamentoprincipe.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, a viabilidade de cal\u00e7amento no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, rua ap\u00f3s o Posto de Sa\u00fade e na subida da Escola."}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, pagamento de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e que os mesmos sejam capacitados e equipados com EPIs, para desenvolverem fun\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o por todo o munic\u00edpio, adotando passos estrat\u00e9gicos, para assim tentar minimizar os efeitos da pandemia."}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/indicacao28secretariadeassistenciasocialestruturamoradoresderua.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, para viabilizar estrutura f\u00edsica para que moradores de rua ou que mesmo andarilhos que estejam de passagem pelo munic\u00edpio, tenham condi\u00e7\u00f5es dignas, pelo menos para um banho e duas alimenta\u00e7\u00f5es por dia. A solidariedade faz a diferen\u00e7a na vida de todos e torna o mundo um lugar melhor. Nessa \u00e9poca de frio, precisamos agasalhar o pr\u00f3ximo; fazer o bem \u00e9 aproximar-se de Deus, e o setor p\u00fablico deve assumir seu papel no ato de ajudar quem necessita."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/indicacao29secretariadeobrasreparocalcamentovilanova.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo/manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Jos\u00e9 Lu\u00eds de Castro no Bairro Vila Nova. Ap\u00f3s a Empresa que estava fazendo as obras para tratamento de esgoto passar por esta rua, a mesma ficou toda danificada, ocasionando perigo e transtorno aos moradores e pessoas que transitam pela mesma. Essa avenida, possui sete com\u00e9rcios e um alto \u00edndice de carros, motos e pessoas que passam pela mesma. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1057", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1057/indicacao30subprefeitura.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Subprefeito, Senhor Ant\u00f4nio Manoel Leal de Amorim e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a realizar a manuten\u00e7\u00e3o em algumas estradas na Comunidade de Santa Clara do Urbano, bem como retirada de pedras nas proximidades da casa do Senhor Paulo e Adilson."}, {"id": "1058", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1058/indicacao31secretariasaude.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, para que seja disponibilizado marmitex aos motoristas das ambul\u00e2ncias que estiverem de plant\u00e3o, para evitar o risco de contamina\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/indicacao32prefeitomunicipal.doc", "ementa": "Considerando a atual pandemia mundial do COVD-19;\r\nConsiderando o Decreto Municipal em Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica;\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2020 da C\u00e2mara Municipal de I\u00fana;\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2020 da C\u00e2mara Municipal de I\u00fana;\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2020 da C\u00e2mara Municipal de I\u00fana;\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2020 da C\u00e2mara Municipal de I\u00fana;\r\nConsiderando o v\u00eddeo publicado nas redes sociais do pr\u00f3prio prefeito, informando pagamento da insalubridade em grau m\u00e1ximo aos servidores da sa\u00fade que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/indicacao33secretariadeobrasiluminacaoruajoseluizdecastro.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds de Castro no Bairro Vila Nova. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/indicacao34secretariadeobrasiluminacaoavantonioaugustooliveira.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Augusto Ant\u00f4nio de Oliveira, Ferreira Vale, poste ao lado da academia do Two. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/indicacao35secretariadeobrasesubprefeituralixeirasantaclaradourbano.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, e ao Subprefeito Senhor Ant\u00f4nio Manuel Leal de Amorim, a providenciar juntamente com suas equipes de trabalho, a instala\u00e7\u00e3o de mais 2 cont\u00eaineres de lixo na Comunidade de Santa Clara do Urbano, bem como o recolhimento do lixo 1 vez por semana. Devido ao n\u00famero crescente de habitantes, teve um aumento consider\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o de lixo, no qual as lixeiras que possuem, n\u00e3o est\u00e3o suportando a grande quantidade de lixo produzido pela comunidade. Pois, devemos reconhecer que manter a cidade limpa, bem como suas comunidades da \u00e1rea rural, \u00e9 promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois assim, conseguimos eliminar poss\u00edveis focos transmissores de v\u00e1rias doen\u00e7as e ao mesmo tempo conciliada, ajudando ao enfrentamento da pandemia pelo Covid-19."}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/indicacao36secretariadeobras.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Municipalidade, Senhor Andr\u00e9 Luiz Ferreira, juntamente com sua equipe de trabalho, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade educacional \u201cCreche\u201d na Comunidade de Santa Clara do Urbano. Considerando o constante crescimento populacional da comunidade, aproximadamente 600 pessoas residindo na \u00e1rea cadastrada pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; Considerando que ap\u00f3s um levantamento efetuado, constatamos que existe uma demanda vi\u00e1vel para implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche em Per\u00edodo Integral para atender as fam\u00edlias que residem na comunidade, principalmente se tratando de Zona Rural, no qual ao chegar o per\u00edodo da safra, as fam\u00edlias se dedicam em tempo integral a Colheita do Caf\u00e9, n\u00e3o tendo com quem deixar seus filhos menores de 5 anos, muitas vezes tendo que leva-los para lavoura; Considerando que esta \u00e9 uma comunidade antiga e merece ser valorizada pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/indicacao37secretariadesaudetesterapidocovi19.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, a providenciar a compra de Testes R\u00e1pidos para Detec\u00e7\u00e3o dos anticorpos COVID-19 IgG/IgM; para melhor se organizar no atendimento aos seus servidores municipais, principalmente os da sa\u00fade. Considerando a Portaria N\u00ba 1.666 de 1\u00ba de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre a\r\ntransfer\u00eancia de recursos financeiros aos estados, distrito federal e munic\u00edpio para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional \r\ndecorrente do coronav\u00edrus - covid 19;"}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/indicacao38_reforma_da_unidade_de_sauda_da_sta_clara.doc", "ementa": "Considerando que a sa\u00fade e direito de todos e dever do estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/indicacao39secretariadeobrasiluminacao_rua_galaor_rios.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Galaor Rios, em frente ao Mercado Carioca. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/indicacao40secretariadeobrasiluminacaoruaastrogildosilveira.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Astrogildo Silveira, Quilombo, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Sheila Olimpio. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/indicacao41secretariadeobrasiluminacaoruaantoniomonteiroalves.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio Monteiro Alves, Pito, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00b0145, no bairro Nossa Senhora da Penha. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/indicacao42secretariadeobrasreparocalcamentocentro.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos do cal\u00e7amento da Rua Durval Saturnino C\u00e9zar na subida do Sicoob, no Bairro Centro.  Pois, o cal\u00e7amento danificado vem ocasionando grandes transtornos aos mun\u00edcipes que passam por essa rua. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que os reparos sejam feitos em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/indicacao43secretariadeobrasreparofaixapedestre.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos nas faixas/quebra-molas e cal\u00e7amento danificados na Rua Argemiro Ant\u00f4nio da Silva, nas proximidades do Supermercado MultiShow. Pois tem ocasionado grandes transtornos aos pedestres, motoristas e motociclistas. Assim evitar que acidentes ocorram nessa localidade e melhor atender nossa comunidade. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que os reparos sejam feitos em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/indicacao44secretariadeobrasreparofaixapedestre.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos nas faixas/quebra-molas e cal\u00e7amento danificados na Rua Espirito Santo, nas proximidades da Escola Dr. Nagem Abikair. Levando maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam essa faixa e garantindo condi\u00e7\u00f5es melhores na via para os motoristas e motociclistas. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que os reparos sejam feitos em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/indicacao45pagamentoenfermeirosicepi.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Institui\u00e7\u00e3o, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, que seja viabilizado de insalubridade em grau m\u00e1ximo de (40%) para os Enfermeiros do Programa ICEPI que comp\u00f5em o quadro de Profissionais de Sa\u00fade da Linha de Frente ao combate do Covid-19. Sabendo que os Enfermeiros do Programa ICEPI, est\u00e3o diretamente expostos ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, que existe a possibilidade de transmiss\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3prios familiares de sua casa, que muitos profissionais est\u00e3o totalmente abalados e trabalhando sobre forte press\u00e3o psicol\u00f3gica, que muitos profissionais de sa\u00fade no Brasil e no Esp\u00edrito Santo j\u00e1 est\u00e3o contaminados, que in\u00fameros profissionais de sa\u00fade pelo mundo foram a \u00f3bito, que muitos profissionais de sa\u00fade do Brasil j\u00e1 vieram a \u00f3bito e que existe a imediata possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/indicacao46pagamentomedicosmaismedicos.doc", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Institui\u00e7\u00e3o, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, que seja viabilizado de insalubridade em grau m\u00e1ximo de (40%) para os M\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos, que comp\u00f5em o quadro de Profissionais de Sa\u00fade da Linha de Frente ao combate do Covid-19."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao47secretariadeobrasiluminacaoav.presidentetrancedoneves.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Presidente Trancedo Neves, em frente a Santa Casa. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/indicacao48secretariadeobrasiluminacaotrindade.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Trindade, na Avenida principal, pois encontram-se v\u00e1rios postes com as l\u00e2mpadas queimadas. Sabendo que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um objeto de gest\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio e os mun\u00edcipes merecem ver seus impostos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. Neste caso, apesar de n\u00e3o ser fator diretamente interligado com a seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas ocorr\u00eancias criminais s\u00e3o atreladas com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui um papel fundamental na qualidade de vida e seguran\u00e7a para toda comunidade."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/indicacao01manutencaobueiro.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Amphilophio de Oliveira, em frente a academia da Senhora Leilimar, devido aos transtornos causados e a pedido dos moradores."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/indicacao02retiradadelixoseentulhos.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira juntamente com sua equipe de trabalho a realizar a retirada de lixos e entulhos no sentido para Nossa Senhora das Gra\u00e7as, sa\u00edda do Bairro do Quilombo para \u00c1gua Santa e para o Parque Industrial, pois tem causado transtornos e mau cheiro e com as chuvas pode proliferar o mosquito da Dengue."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/indicacao03lixeirasquebradas.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira juntamente com sua equipe de trabalho a realizar limpeza das lixeiras e um levantamento das lixeiras que se encontram, quebradas no munic\u00edpio e providenciar suas trocas."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/indicacao04substituicaolampadasqueimadas.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das localidades de Pequi\u00e1, Laranja da Terra e Santa Clara do Capara\u00f3 (Urbano), em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos moradores."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/indicacao05retiradadebarreiras.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho com urg\u00eancia, a retirada de barreiras na estrada principal que liga a BR-262 at\u00e9 a localidade de Santa Clara do Capara\u00f3 (Urbano), que se encontra com muita lama devidas as chuvas que tem ca\u00eddo na regi\u00e3o. A melhoria da estrada facilitar\u00e1 o acesso dos produtores rurais as sua propriedades."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/indicacao06reformaestradalaranjadaterra.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o e ao Sub Prefeito da Regi\u00e3o de Pequi\u00e1 Senhor Ant\u00f4nio Manoel Leal de Amorim, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, reforma da estrada vicinal da Comunidade de Laranja da Terra, que d\u00e1 acesso a Igreja local."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/indicacao07reformapontepequia.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, para que com sua equipe de trabalho, realizar reforma na ponte do C\u00f3rrego do Pouso Alto, Distrito de Pequi\u00e1, onde d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Anselmo Alves de Oliveira. Haja vista que o propriet\u00e1rio disponibiliza as vigas e ir\u00e1 precisar apenas dos pranch\u00f5es."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/indicacao01multalixo.doc", "ementa": "Que seja por Vossa Excel\u00eancia regulamentado o PDM Municipal multando os mun\u00edcipes que jogam lixos e entulhos as margens dos rios e c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, bem como, daqueles que colocam lixo fora do local e hor\u00e1rio da coleta de lixo determinado pelo executivo."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/indicacao02multalixo.doc", "ementa": "Que seja por Vossa Excel\u00eancia regulamentado o PDM Municipal multando os mun\u00edcipes que jogam lixos e entulhos as margens dos rios e c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, bem como, daqueles que colocam lixo fora do local e hor\u00e1rio da coleta de lixo determinado pelo executivo."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/indicacao01patrolamentoestradas.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais de Bom Sucesso, C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, Serrinhas e outras, devido \u00e0s fortes chuvas que atingiu o munic\u00edpio. A melhoria da estrada facilitar\u00e1 o acesso dos produtores rurais as suas propriedades, uma vez que a colheita do caf\u00e9 est\u00e1 pr\u00f3xima."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/indicacao02consertoasfaltogetuliovargas.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, conserto do asfalto da Avenida Presidente Get\u00falio Vargas e na descida da Mercearia do Rom\u00e1rio, devido aos buracos que est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/indicacao03pontecorregodolaje.docx", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, conserto de ponte em dire\u00e7\u00e3o da propriedade do Senhor Nil Barbosa, filho do saudoso Osvaldo Barbosa, na localidade C\u00f3rrego do Laje, pr\u00f3ximo a \u00c1gua Santa."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/indicacao02patrolamentoserrinha.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a providenciar com sua equipe de trabalho patrolamento e ensaibramento da estrada da Serrinha."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/indicacao03lavagemruaquintinobocaiuva.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho lavagem da Rua Quintino Bocaiuva, no sentido do Gildinho Madeiras, devido a muita poeira e por existir moradores desta localidade com problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/indicacao11subprefeitopequiapontosturisticos.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Sub Prefeito de Pequi\u00e1 Senhor Ant\u00f4nio Manoel Leal de Amorim, para que possa atender as necessidades dos pontos tur\u00edsticos da Regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe e Rio Claro, haja visto que na subida da Cachoeira da Hidrol\u00e2ndia tem um morro que com qualquer chuva dificulta o acesso, precisando assim de melhorias com ensaibramento, permitindo acesso aos moradores e visitantes do local."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/indicacao12subprefeitopequiapontosturisticosrioclaro.doc", "ementa": "Que seja determinado ao Sub Prefeito de Pequi\u00e1 Senhor Ant\u00f4nio Manoel Leal de Amorim, para que possa atender as necessidades do ponto tur\u00edstico da Regi\u00e3o de Rio Claro, nas proximidades do ref\u00fagio do Sedro, precisamente na Cachoeira do Rog\u00e9rio, pois o acesso naquela localidade \u00e9 dif\u00edcil e necessita de ensaibramento nas estradas para d\u00e1 acessibilidade aos moradores e visitantes, necessitando tamb\u00e9m de m\u00e1quinas para atender o local com abertura de pra\u00e7a para que os visitantes consigam manobrar os ve\u00edculos."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/indicacao49secretariadeobrasreparopontesantaclaraurbano.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos e concerto da Ponte de Entrada na Santa Clara do Urbano. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que os reparos sejam feitos em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao50limpezaestradalanrajadaterra.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, para que seja realizada limpeza da Estrada que liga Laranja da Terra \u00e0 BR 262, devido \u00e0s chuvas, v\u00e1rios galhos de \u00e1rvores ca\u00edram nas estradas."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/indicacao51limpezaestradasaojoaodoprincipe.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Estrada que liga BR 262 no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe e Rio Claro, que devido \u00e0 chuva ocasionou danos pela via, bem como a retirada de algumas \u00e1rvores que est\u00e3o caindo, ocasionando risco as pessoas que passam pela via."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/indicacao14iluminacaoavpresidentegetuliovargas.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a proceder reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste da Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, Centro, pr\u00f3ximo a Farm\u00e1cia do Dimas, em atendimento aos comerciantes."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/indicacao22calcamentocomunidadesantaclara.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini juntamente com sua equipe de trabalho, para fazer os devidos reparos no cal\u00e7amento de dentro da Comunidade de Santa Clara do Urbano, danificado pelas fortes chuvas no in\u00edcio do ano. Essa indica\u00e7\u00e3o representa os anseios da Comunidade."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/indicacao08reformapontecorregofama.docx", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais solicita a Vossa Excel\u00eancia que remeta ao Excelent\u00edssimo Senhor Welinton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:\r\n\r\nQue seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar a reforma da Ponte no C\u00f3rrego do Fama, descendo para Laranja da Terra. Assim \u00e9 de grande import\u00e2ncia que os reparos sejam feitos em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/mensagem_de_veto_01_2020.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DA LEI N\u00b0 2.873/2019."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ornelas, Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Juvenil Pereira e ao seu filho Natan Pereira de Souza , pela atua\u00e7\u00e3o corajosa e volunt\u00e1ria no salvamento e resgate com barco motorizado das v\u00edtimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de I\u00fana no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Senhor Juvenil Pereira e ao seu filho, em sua resid\u00eancia."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ornelas, Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor H\u00e9lio Rold\u00e3o Sousa Junior, pela atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria na ajuda aos comerciantes localizados na Beira Rio, v\u00edtimas da enchente de 24 de janeiro de 2020 no munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ornelas, Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria Jos\u00e9 Huguinim, pela atua\u00e7\u00e3o como volunt\u00e1ria no processo de recolhimento das doa\u00e7\u00f5es recebidas no Gin\u00e1sio de Esportes para as v\u00edtimas da enchente ocorrida no dia 24 de janeiro de 2020 no munic\u00edpio de I\u00fana/ES.  Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada a Senhora Maria Jos\u00e9 Huguinim, em sua resid\u00eancia."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ornelas, Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Arildo \r\nViana e ao filho Swian Viana, pela atua\u00e7\u00e3o corajosa e volunt\u00e1ria no salvamento e resgate com jet-ski, das v\u00edtimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de I\u00fana no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Senhor Arildo Viana e ao seu filho Swian Viana, em sua resid\u00eancia."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Elias Ant\u00f4nio da Silva, por sua ordena\u00e7\u00e3o ocorrida no ultimo dia 15 de fevereiro do corrente ano na Paroquia Nossa Senhora M\u00e3e dos Homens."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "PAULO HENRIQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Diego Guedes de Moraes, pela atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria usando um barco a remo, no salvamento e resgate das v\u00edtimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de I\u00fana no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Senhor Diego Guedes de Moraes, em sua resid\u00eancia."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "PAULO HENRIQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Paulo S\u00e9rgio Dutra Ferreira, pela atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria usando um barco a remo, no salvamento e resgate das v\u00edtimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de I\u00fana no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Senhor Paulo S\u00e9rgio Dutra Ferreira, em sua resid\u00eancia."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Comando da 2\u00ba Cia do 14\u00ba Batalh\u00e3o em I\u00fana, pela atua\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o Lucas Muzi e sua equipe composta pelo Cabo Laurindo e Soldados Ferreira e Romening, pela atua\u00e7\u00e3o de salvamento e resgates das v\u00edtimas no Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as no dia 24 de janeiro do corrente ano, decorrente das chuvas que atingiram o munic\u00edpio de I\u00fana. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Comandante da 2\u00ba Cia do 14\u00ba Batalh\u00e3o."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, pela atua\u00e7\u00e3o no salvamento e resgate das v\u00edtimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as no dia 24 de janeiro. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Membros da Primeira Igreja Assembleia de Deus em I\u00fana, pelos trabalhos realizados durante a semana ap\u00f3s a enchente que atingiu o munic\u00edpio de I\u00fana, atuando na limpeza dos com\u00e9rcios e resid\u00eancias dos mun\u00edcipes. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada aos Membros da Primeira Igreja Assembleia de Deus de I\u00fana."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/mocaoaplausosalineterrarioszampier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a m\u00e9dica Doutora Aline Terra Rios Zampier, pelos servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedica\u00e7\u00e3o, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. \r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada a mesma em sua resid\u00eancia, em I\u00fana."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/mocaodepesaranapaulaalvesdamasceno.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar \u00e0 Senhora Ana Paula Alves Damasceno, pelo falecimento de sua filha ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2020. \r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada a mesma em sua resid\u00eancia."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/mocaopesarluziabernardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Bernardo, moradora do Distrito Pequia e pessoa muito querida na Comunidade. \r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada aos familiares em Pequi\u00e1."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/mocaopesarelianaalmeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Almeida, ex-Presidente do Sindicato Patronal de I\u00fana, pessoa estima na comunidade, pela forma como dispensa tratamento igualit\u00e1rio a todos. Sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Sindicato foi pautada de uma atua\u00e7\u00e3o integra e honesta. A falecida deixa saudades entre amigos e familiares.\r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao filho Jociano almeida em sua resid\u00eancia em I\u00fana."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/02_-_mocaodepesarcarlospereirasalesjunior.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Pereira Sales J\u00fanior, servidor p\u00fablico municipal, muito querido por todos."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/03_-_mocaodepesarantoniomarquesdasilva.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Marques da Silva, conhecido popularmente por Tonhe Palmeira, morador do Quilombo, sofreu nos \u00faltimos dias um AVC e se encontrava internado na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gua\u00e7u\u00ed, deixa filhos ,filhas,noras,genros,netos e netas."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/04_-_mocaodepesaredineiasouzasilvamatos.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI e EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ,Edineia Souza da Silva Matos, deixa filho, filha ,genro e neto, moradora do Quilombo, lutava h\u00e1 anos contra um c\u00e2ncer."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/05_-_mocaodepesarromildogomesdeaguiar.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Gomes de Aguiar, morador do Bairro Quilombo, cabelereiro a mais de 30 anos em I\u00fana, deixa esposa e filhos."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/06_-_mocaodeaplausosdr.ricardofernandesrezende.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao M\u00e9dico Ricardo Fernandes Rezende, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio neste m\u00eas de junho e pela dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade aos mun\u00edcipes Iunenses."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/07_-_mocaodepesaredithsouzaleite.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Edith Souza Leite, moradora do Distrito S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, pessoa \u00edntegra e adorada por todos, iria completar 100 anos, deixa filhos e netos."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/08_-_mocaodepesarlaurafelixsahett.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Laura F\u00e9lix Sahett, havia completado 100 anos em dezembro de 2019, nascida em Alegre, morava h\u00e1 21 anos no Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Foi trabalhadora dom\u00e9stica, lavadeira e lavradora. Era conhecida por ser muito caridosa e gostava de ajudar o pr\u00f3ximo. Deixa cinco filhos e dezesseis netos, al\u00e9m de muita saudade."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/09_-_mocaodepesarmariaaparecidabatistagomes.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Maria Aparecida Batista Gomes, vi\u00fava, filha do Senhor Aldo Batista, foi criada na Comunidade de Boa Sorte, trabalhadora rural, morava h\u00e1 alguns anos no Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as onde era muito conhecida por fazer belos trabalhos de croch\u00ea. Pessoa \u00edntegra e adorada por todos, deixa filhos e muita saudade."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/10_-_mocaodeaplausosdurvaldiassantiago.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Presidente do SINDISPII, Senhor Durval Dias Santiago J\u00fanior e aos Diretores, pela obra da sede do Sindicato que j\u00e1 est\u00e1 em fase de acabamento e ir\u00e1 trazer mais comodidade e conforto aos funcion\u00e1rios e s\u00f3cios desta Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/11_-_mocaodepesarantoniooliveiradasilva.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Ant\u00f4nio Oliveira da Silva, ocorrido no dia 30 de junho do corrente ano. Servidor aposentado, serviu o munic\u00edpio de I\u00fana por 36 anos. Morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/12_-_mocaodepesar_zayr_batista_vieira.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, PAULO HENRIQUE LEOCADIO DA SILVA e ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Zayr Batista Vieira, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. Sr. Zayr era conhecido carinhosamente como Sr. Lotim, homem honesto, religioso, agricultor. Residia no C\u00f3rrego Boa Sorte e frequentava assiduamente a 1\u00aa Igreja Batista de I\u00fana, localizada na Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Deixa 6 filhos, 13 netos e 14 bisnetos."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/13_-_mocaodepesarsebastianamaximianasaloto.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Sebastiana Maximiana Saloto, 84 anos ,moradora do Bairro Vila Nova faleceu no dia 12 de Julho, v\u00edtima de COVID 19. Ela deixa seu esposo Djalma Saloto e seis filhos: Jos\u00e9,Jesiel,Deucenir,Gers\u00e9,Neusedir e Adilson,netos e bisnetos."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/14_-_mocaodepesarherondinavianadesouza.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Herondina Viana de Souza, ocorrido no dia 10 de julho, , moradora do c\u00f3rrego dos Pil\u00f5es, deixa filhos, netos e bisnetos ."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/15_-_mocaodepesarsebastiaocaetano.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Caetano, ex servidor p\u00fablico, morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/16_-_mocaodeaplausoscarlosrobertodeandrade.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Carlos Roberto de Andrade, pelos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes Iunenses no cargo de motorista por mais de 16 anos ,pessoa atenciosa ,profissional, amigo e dedicado, pediu demiss\u00e3o do cargo no m\u00eas de julho de 2020."}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/17_-_mocaodepesarjose_goulart.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Goulart, morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/18_-_mocaodepesardeibsonfreitaspedron.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador de Irupi Deibson de Freitas Pedron, ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano. Que al\u00e9m de vereador, era funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal, atuante na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, como T\u00e9cnico de Enfermagem, um profissional de sa\u00fade humano, prestativo, competente, sempre disposto a ajudar quem quer que seja. No poder Legislativo, um vereador que sempre defendia a sa\u00fade de Irupi. Ocorrido no dia 04 de setembro do ano de 2020."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/19_-_mocaodeaplausosgrupocasa.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo C.A.S.A (Coletivo de A\u00e7\u00e3o Social e Ambiental), pela interven\u00e7\u00e3o nas Margens do Rio Pardo, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/20_-_mocaodepesardjalmasaloto.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Saloto, morador do Bairro Vila Nova, faleceu no dia 04 de setembro do ano corrente. Ele deixa seis filhos: Jos\u00e9, Jesiel, Deucenir, Gers\u00e9, Neusedir e Adilson, netos e bisnetos."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/mocaodepesarzeliacostadeoliveira.docx", "ementa": "ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Z\u00c9LIA COSTA DE OLIVEIRA, falecida no dia 13 de maio do corrente ano, moradora da Rua C\u00edcero Sousa no Bairro Quilombo. A falecida deixa esposo, filhos, netos e bisnetos."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/mocaodepesaralucioguilherme.docx", "ementa": "ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Alucio Guilherme, falecido no dia 03 de setembro do corrente ano, morador da Rua Francisco Augusto de Castro no Bairro Quilombo. O falecido deixa 11 filhos, 14 netos e 6 bisnetos."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/3_-_mocaoaplausosprofissionaisdeenfermagemsantacasadeiuna.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem) da Santa Casa de I\u00fana, pelos servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedica\u00e7\u00e3o, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/4_-_mocaoaplausosprofissionaisdeenfermagemsecretariadesaudedeiuna.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem) da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de I\u00fana, pelos servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedica\u00e7\u00e3o, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/5_-_mocaoaplausosprofissionaisdeenfermagemlardosvelhinhoscaparao.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem) da CAMAG \u201cCentro Assistencial Maria Giovanina Galote (Lar dos Velhinhos do Capara\u00f3), pelos servi\u00e7os prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedica\u00e7\u00e3o, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida."}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/6_-_mocaoaplausosprofissionail_de_enfermagem_maria_josde_silva_borges.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a T\u00e9cnica de Enfermagem , Maria Jos\u00e9 Silvas Borges pelos seus 30 anos de servi\u00e7os prestados na Santa Casa de I\u00fana pelo carinho, dedica\u00e7\u00e3o, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em prol de toda sociedade iunense."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/7_-_mocaodepesarlucileiacostasalviete.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar \u00e0 Senhora Lucileia da Costa Salviete, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2020."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/mocaodeaplausosedmarhenriquesolindoflorindo.docx", "ementa": "JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Programa Doming\u00e3o na Ro\u00e7a, cujo seus apresentadores s\u00e3o Edmar Henriques da Costa (mais conhecido como Acanhado) e Olindo Florindo de Freitas, pelo entretenimento  aos domingos de manh\u00e3, bate papos, por levar a alegria aos ouvintes"}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/mocaodeaplausosresenhasamba.docx", "ementa": "JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Resenha Samba (Leonardo, Rafael, Rog\u00e9rio, Dhean, Marciel, Gabriel e Breno) pela realiza\u00e7\u00e3o da Live no dia 30 de maio do corrente ano, em prol de arrecada\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, tendo sido arrecadado 50 cestas b\u00e1sicas e 50 cobertores, que ser\u00e3o doados  em benef\u00edcio das fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/mocaodeaplausosromarioejoaomarcoscarvalho.docx", "ementa": "JOS\u00c9 MARCOS DE MORAES, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos propriet\u00e1rios Rom\u00e1rio Dias Carvalho e Jo\u00e3o Marcos de Carvalho, pela iniciativa de usarem seus tratores para raparem a estrada que liga Bonsucesso a I\u00fana."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/mocaopesarclaer.docx", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA E JO\u00c3O ELIAS COLOMBO HORSTH, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor CLAER FERREIRA DA ROCHA, morador da Comunidade do Rio Claro e pessoa muito querida por todos, deixa filhos e netos."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/mocaopesarrobertocarlosquarto.docx", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO CARLOS QUARTO, filho de I\u00fana, morava no munic\u00edpio de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, era Secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania. Deixar\u00e1 saudades entre familiares e amigos."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/mocaopesardeonillabortolongarcia.doc", "ementa": "PAULO HENRIQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA e ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deonilla Bortolon Garcia, ex-Primeira Dama do Munic\u00edpio de I\u00fana, pessoa estima na comunidade, pela forma como dispensa tratamento igualit\u00e1rio a todos. A falecida deixa saudades entre filhos, netos, bisnetos e demais familiares e entre os amigos."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/mocaopesarjosedelfino.doc", "ementa": "PAULO HENRIQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA, DARLAN SILVA BARGLINI e ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Delfino de Oliveira, pessoa integra e muito conhecido na cidade. O falecido deixa saudades entre sua esposa, filhos, netos, demais familiares e amigos."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/mocaopesarrubensgarcia.doc", "ementa": "PAULO HENRIQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Garcia, mais conhecido como Nanico, pessoa integra e muito conhecido na cidade, propriet\u00e1rio rural, fornecedor de saibro para o munic\u00edpio de I\u00fana e outros munic\u00edpios, filho do ex prefeito de I\u00fana Lino Garcia. O falecido deixa saudades entre seus pais, esposa, filhos, netos, irm\u00e3os, demais familiares e amigos."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/mocaoaplausosprefeitaguacui.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Prefeita do munic\u00edpio de Gua\u00e7u\u00ed, Senhora Vera Costa, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e com transpar\u00eancia em seus atos como administradora. Que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada a Prefeita Municipal de Gua\u00e7u\u00ed."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/mocaodepesarerenirodriguesdesouza.docx", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Ereni Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano. A falecida tinha 98 anos, era uma pessoa muito querida por todos. Deixar\u00e1 saudades entre os filhos, netos, bisnetos e tataranetos."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/mocaodepesarmauraferreiradelima.docx", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Maura Ferreira de Lima, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. A falecida era moradora do Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Pessoa muito querida por todos, deixar\u00e1 saudades entre os filhos e netos."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/mocao20depesarherondinavianadesouza.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Herondina Viana de Souza, ocorrido no dia 10 de julho, , moradora do c\u00f3rrego dos Pil\u00f5es, deixa filhos, netos e bisnetos ."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/mocao21deaplausosdiafuncionalismopublico.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de I\u00fana e os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal, pelo data 28 de outubro, onde se comemora o dia do Servidor P\u00fablico.\r\n\r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de I\u00fana e Irupi (SINDSPII)."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/mocao22depesarmariaimaculadaamorim.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Amorim de Oliveira,  ocorrido no dia 14 de novembro, filha do saudoso Nen\u00ea Pedro, deixa filhos e netos. \r\n\r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao seu filho Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio de Oliveira, na Rua Jos\u00e9 Pedro Gon\u00e7alves n\u00b0252, Bairro Quilombo."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/mocao23deaplausosrusso.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado na ata desta sess\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Balbino dos Santos, mais conhecido como Russo da Mercearia, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio onde completa 80 anos. Pessoa integra e querida por todos.  \r\n\r\nQue a decis\u00e3o do plen\u00e1rio seja comunicada ao homenageado em sua resid\u00eancia na Rua Francisco Augusto de Castro, Bairro Quilombo."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/mocaoaplausospastormargarino.doc", "ementa": "EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Margarino Celestino de Medeiros, pelas Bordas de Ouro de Matrimonio, seus 25 anos de Jubileu de Prata como Pastor Presidente da 1\u00b0 Igreja Assembleia de Deus de I\u00fana e 50 anos Jubileu de Ouro de Minist\u00e9rio."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/mocaopesarjoaozape.docx", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O ZAPE, morador na Comunidade de Pequi\u00e1, pessoa muito querida por todos, deixa filhos e netos."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/projeto_lei_complementar_01_2020.pdf", "ementa": "ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA/ES, SAN\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS \u00c0 ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/projeto_lei_complementar_02_2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0 005/2014 E 006/2014"}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/projeto_lei_complementar_03_2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0 05/2014 E 06/2014."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/projeto_lei_complementar_04_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE I\u00daNA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/plc_52020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 006/2014"}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/lc062020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 006/2014."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/plc072020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 005/2014."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/plc082020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.989/2005 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA-ES."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/plc092020.pdf", "ementa": "ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA A LEI N\u00b0 1.989/2005 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA-ES."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/plc102020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.847/2002."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/projeto_lei_ordinaria_01_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR DESIGNA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AUXILIAR DE CRECHE."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/projeto_lei_ordinaria_02_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/projeto_lei_ordinaria_03_2020.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.802/2019."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/projeto_lei_ordinaria_04_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/projeto_lei_ordinaria_05_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS DE ESGOTO, CAIXA  ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA."}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/projeto_lei_ordinaria_06_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/projeto_lei_ordinaria_07_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL VIGENTE. ATENDER CENTRO DE APOIO."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/projeto_lei_ordinaria_08_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL VIGENTE."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/projeto_lei_ordinaria_09_2020.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/projeto_lei_ordinaria_10_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/projeto_lei_ordinaria_11_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/projeto_lei_ordinaria_12_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/projeto_lei_ordinaria_13_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/projeto_lei_ordinaria_14_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/projeto_lei_ordinaria_15_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/projeto_lei_ordinaria_16_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/projeto_lei_ordinaria_17_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/projeto_lei_ordinaria_18_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/projeto_lei_ordinaria_19_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/projeto_lei_ordinaria_20_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL. ATENDER CENTRO DE APOIO."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/projeto_lei_ordinaria_21_2020.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/projeto_lei_ordinaria_22_2020.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/projeto_lei_ordinaria_23_2020.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/pl_242020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/pl_252020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO AMBULANTE E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/pl_262020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019"}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/pl_272020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/pl_282020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/pl_292020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL"}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/pl_302020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/pl_312020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/pl32-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/pl33-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA A CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA \u00c0 ORG\u00c3O P\u00daBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS"}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/pl34.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1560/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/pl352020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.873/2019 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL"}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/pl3620202.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO - LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.855/2019"}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/pl372020.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA/ES"}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/pl382020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL"}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/pl392020.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDE"}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/pl402020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/pl412020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/pl422020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/pl432020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.182/2008."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/pl442020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/pl452020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/pl462020.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/pl472020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.464/2013."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/pl482020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES, CRIT\u00c9RIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISS\u00c3O DE SONS E RU\u00cdDOS DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/pl492020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.137/2008."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/pl502020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/pl512020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018 A 2021 - LEI N\u00b0 2.644/2017 - E DA LEI 2905/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/pl522020.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUNTEN\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/pl532020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/pl542020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/pl552020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/pl562020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRA DE 2021."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/pl592020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Virgilio Pereira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/pl602020.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR USU\u00c1RIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/pl612020.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado do Recursos Humanos da administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre os custos com os professores nos anos de 2017, 2018 e 2019, quantidade de contrata\u00e7\u00e3o por Designa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria e se houve queda do recurso do FUNDEB em virtude do munic\u00edpio ceder alunos ao Estado e se existe um cronograma de devolu\u00e7\u00e3o do restante de valor para o Estado."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a forma que ser\u00e1 realizado conv\u00eanio junto ao Estado referente ao atendimento do SAMU no munic\u00edpio, como ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da equipe do SAMU e qual o local onde ir\u00e1 funcionar o apoio e quem ir\u00e1 arcar com os custos do local."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na \u2013 rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que encontram ativos; \r\nb \u2013 rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade; \r\nc \u2013 especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplementes de cada Conselho Municipal; \r\nd \u2013 especifica\u00e7\u00e3o do local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho Municipal; \r\ne \u2013 dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secret\u00e1rio de cada Conselho Municipal; f \u2013 se existe algum Servidor dispon\u00edvel para atender as necessidades dos conselhos;"}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana a tomar as providencias cab\u00edveis e administrativas junto a Empresa EDP/Escelsa para fazer a manuten\u00e7\u00e3o do poste na Rua Rivadal Manoel de Souza, Bairro Nossa Senhora da Penha, em sentido a Madeireira do Gildinho, de qual o poste esta caindo, causando transtornos a comunidade e s\u00e9rios riscos as pessoas que ali transitam. Se necess\u00e1rio for, acionar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 que o respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio nos informou que fez a solicita\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma semana. Pelo bem e presando pela seguran\u00e7a dos nossos mun\u00edcipes, que seja realizado a notifica\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana, solicitando que seja remetido \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de lei, a documenta\u00e7\u00e3o referente a constru\u00e7\u00e3o da Passarela que liga o Bairro Guanabara ao parque de Exposi\u00e7\u00f5es da cidade de I\u00fana, conforme abaixo:\r\n\r\n- Laudo da Engenharia Civil e o Projeto;\r\n- Laudo da Engenharia Ambiental e o Projeto Ambiental;\r\n- Laudo do IEMA."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/03_-_requerimentoassistenciasocialcartaoreconstrucao.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado da Secretaria de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es a respeito do Cart\u00e3o Reconstru\u00e7\u00e3o, disponibilizado pelo Governo Estadual para atender as fam\u00edlias atingidas pelas fortes chuvas de janeiro do corrente ano, pois existem usu\u00e1rios que n\u00e3o receberam e n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/04_-_requerimentocontabilidade.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es da Contabilidade da administra\u00e7\u00e3o sobre os recursos dispon\u00edveis em todas contas. Se for conv\u00eanio, informar n\u00fameros e valores. Se for recurso pr\u00f3prio, informar valores e fontes das arrecada\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/05_-_requerimentoprefeitobalancetesetembro.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Prefeito para que encaminhe a essa Casa de Leis, o balancete do m\u00eas de setembro."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer da Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Prefeito a ATA da reuni\u00e3o do COMDUR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) relativo a mensagem n\u00b0 41/2019 (Projeto de Lei n\u00b0 43/2020)."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/requerimentosecagricultura.docx", "ementa": "ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, solicita ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Agroneg\u00f3cio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o do Operador Gerson Sodr\u00e9 Assis, uma vez que este operador se encontra atendendo na Zona Rural."}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/requerimento_controladoria_geral_01.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, comunico a Vs\u00aa. Sra. que no dia 28/04/2020, foi realizado requerimento ao Sr. Cristiano Dias Bento, Secretario de Interior e Transportes da municipalidade, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o uso indevido da ambul\u00e2ncia. Assim solicito que possa averiguar tal procedimento e posteriormente, que seja comunicado a esta casa legislativa, conforme segue em anexo o requerimento."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/requerimento_ao_controlador_geral_02.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que possa emitir um relat\u00f3rio de todos os processos que tramitavam por este \u00f3rg\u00e3o de controle at\u00e9 o ultimo dia de exonera\u00e7\u00e3o dos servidores que atualmente est\u00e3o no controle, bem como um relat\u00f3rio dos procedimentos ap\u00f3s o retorno dos mesmos servidores e qual foi o desenvolvimento/andamento dos processos."}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/requerimento_controladoria_geral_03.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, solicito que apure o fato do nome do servidor p\u00fablico, Adriano Nobre Knup, lotado na unidade de sa\u00fade de Laranja da Terra, na fun\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de enfermagem, estar com seu nome constando como diretor clinico/gerente/administrador no cadastro nacional de estabelecimento de sa\u00fade-CNES, sem o consentimento do mesmo, conforme a ficha de estabelecimento de identifica\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/requerimentoder_es_04.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando que ap\u00f3s as grandes chuvas e enchentes que ocorreram em todo Estado do Esp\u00edrito Santo no final do m\u00eas de janeiro, ocasionando grandes preju\u00edzos humano e materiais. Assim, solicito que este \u00f3rg\u00e3o possa viabilizar o reparo na estrada I\u00fana x Ibitirama, ap\u00f3s a sa\u00edda de Uberaba, no qual, por diversas vezes quase ocorreu acidentes, j\u00e1 que a pista esta interditada e fica dentro de uma curva. Vale ressaltar que os ve\u00edculos sanit\u00e1rios a sa\u00fade de I\u00fana e Irupi, bem como as ambul\u00e2ncias transitam todos os dias por essa estrada. Assim, antes que ocorra algum acidente fatal, levando vidas embora, ou at\u00e9 mesmo, entra um outro per\u00edodo chuvoso e venha a ser a pista toda interditada, ocasionando graves problemas para muitas pessoas."}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/requerimentochefedegabinete_05.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, encaminho ao Chefe de Gabinete Sr. Faguiner Martins Salvador,  para que seja enviado a essa Casa de Leis toda documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente aos gastos do Covid-19, enviado atrav\u00e9s do Of\u00edcio PMI n\u00b0 286/2020 (notas fiscais, processos licitat\u00f3rio  ou dispensa, preg\u00e3o, tomada de pre\u00e7os)."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/requerimentoder_es2_06.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no KM 17 na ES 185, pr\u00f3ximo a entrada para a ponte do Felinho, logo ap\u00f3s a Lar dos Velhinhos."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/consertocalcadadefrago.doc", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana  para que seja realizado o conserto da cal\u00e7ada em frente a Defrago, que devido \u00e0s fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio no m\u00eas de janeiro do corrente ano, deixou os pedestres sem local para caminhar, tendo que andar no asfalto e correndo o risco de se acidentarem. Contando com a aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia em torno do assunto exposto, desde j\u00e1 agrade\u00e7o."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/informacoessecretariadeeducacaoobradeolinda.doc", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana  para que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Andr\u00e9 Luiz Ferreira, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra na Escola Deolinda Amorim de Oliveira, previs\u00e3o para conclus\u00e3o da obra, caso a obra esteja parada informar o motivo. Solicito tamb\u00e9m situa\u00e7\u00e3o das obras em andamento de todas as Creches e Escolas municipais."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/pontebeirarioconstrucaomataburro.doc", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de I\u00fana  para que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o e sua equipe de trabalho, a providenciar a reforma da Ponte da Beira Rio, pr\u00f3ximo ao Senhor Z\u00e9 Leite, e constru\u00e7\u00e3o de mata burro pr\u00f3ximo ao Senhor Valter, no Distrito de Pequi\u00e1."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/radares_da_br262_entrada_de_pequia.doc", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Superintendente do DNIT Sr. Romeu Sheibe Neto, buscando esclarecimentos sobre a retirada dos radares na BR 262, da entrada do Distrito de Pequi\u00e1. A popula\u00e7\u00e3o precisa saber sobre a possibilidade de novas instala\u00e7\u00f5es de radares ou lombadas eletr\u00f4nicas, ou qualquer outro dispositivo. Com a retirada do mesmo, os carros e carretas transitam em alta velocidade, podendo causar alto \u00edndice de acidentes."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "J\u00daLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que possa intervir junto ao Poder Executivo, para que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Interior e Transportes, Senhor Cristiano Dias Bento, que seja paralisado nos Fins de Semana e retidos no p\u00e1tio toda a frota municipal, exceto os ve\u00edculos essenciais (sa\u00fade e limpeza p\u00fablica), no per\u00edodo eleitoral, haja vista v\u00e1rias den\u00fancias onde os ve\u00edculos est\u00e3o sendo utilizados para fins eleitoreiros. Que seja determinado um controle r\u00edgido dos hod\u00f4metros de m\u00e1quinas pesadas e veloc\u00edmetros dos ve\u00edculos pequenos."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/requerimentoagriculturarobsontristao.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Agricultura da municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, que seja remetido \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de lei, solicitado pela Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Agricultores Familiares da Cabeceira do S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, algumas horas de servi\u00e7os de retroescavadeira e caminh\u00e3o ca\u00e7amba, visando preparar uma \u00e1rea onde ser\u00e1 instalado um secador de caf\u00e9 em beneficio a comunidade."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/requerimentorh.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao RH \u2013 Recursos Humanos do Munic\u00edpio, solicito informa\u00e7\u00f5es se todos os professores da Rede P\u00fablica Municipal est\u00e3o recebendo o piso Nacional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. E caso haja algu\u00e9m porque n\u00e3o est\u00e1 enquadrado."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/requerimentosauderecursofederalcoronavirus.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adame, que seja remetido \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de lei, o plano de trabalho para utiliza\u00e7\u00e3o do Recurso Federal, relacionado ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronav\u00edrus, no valor de aproximadamente 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) destinado ao munic\u00edpio. Esse requerimento se d\u00e1, justamente, para essa Casa de Leis poder acompanhar e fiscalizar os gastos da administra\u00e7\u00e3o, uma vez que ser\u00e3o despesas sem licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/requerimentosecretariaestadualcienciaetecnologia.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual da Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 SECTI, para que seja informado a viabilidade de retomada e conclus\u00e3o das obras da Escola T\u00e9cnica que est\u00e1 paralisada no munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/secretariadeobrasrelatorioobrasnomunicipio.doc", "ementa": "ROG\u00c9RIO C\u00c9ZAR, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Obras da municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que seja remetido \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de lei, relat\u00f3rio de todas as obras em andamento no munic\u00edpio constando em cada uma:"}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/requerimento06contabilidade.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es da Contabilidade da administra\u00e7\u00e3o sobre os recursos dispon\u00edveis em todas contas. Se for conv\u00eanio, informar n\u00fameros e valores. Se for recurso pr\u00f3prio, informar valores e fontes das arrecada\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/requerimento07seceducacao.docx", "ementa": "DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Senhor Andr\u00e9 Luiz Ferreira, uma previs\u00e3o da chegada e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/requerimento09abonoservidoressaude.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requer a Vossa Excel\u00eancia depois de ouvido o plen\u00e1rio, que a Prefeitura de I\u00fana em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize o estudo de de viabilidade financeira para cria\u00e7\u00e3o de abono salarial aos servidores p\u00fablicos da sa\u00fade e outros servi\u00e7os essenciais, em raz\u00e3o dos riscos que estes profissionais est\u00e3o se expondo ao combate desta pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/requerimento10governadorpoliciacivil.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de I\u00fana, por meio dos vereadores que esta subscrevem, manifesta a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Comiss\u00e3o dos Aprovados no Concurso da Pol\u00edcia Civil ES 2018, e solicita a sua excel\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, A IMEDIATA CONCLUS\u00c3O DO REFERIDO CONCURSO E NOMEA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS, bem como o aproveitamento de todo o cadastro de reserva com vistas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de Investigadores, Escriv\u00e3es, Peritos, M\u00e9dicos Legistas e Auxiliares de Per\u00edcia."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/requerimento11ministeriopublicopontesanta.doc", "ementa": "EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico,\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00b0 21;\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00b0 49;\r\nConsiderando os diversos pedidos na Tribuna na C\u00e2mara Municipal de I\u00fana, solicitando \u00e0s provid\u00eancias cab\u00edveis e alertando dos riscos graves que podem acontecer. Solicitamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que possa intervir junto ao Poder Executivo provid\u00eancias urgentes para reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade de Santa Clara do Urbano, antes que possa acontecer danos materiais e pior ainda, danos humanos.  Segue em anexo as fotos."}]}