{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/001patrolamentoestradasmorroredondoboasortetristesorte.pdf", "ementa": "Que seja determinar ao Secret\u00e1rio de Interior e Transportes da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o para providenciar, com urg\u00eancia, com sua equipe de trabalho, o Patrolamento e o Ensaibramento dos pontos mais cr\u00edticos das estradas vicinais dos C\u00f3rregos Morro Redondo, Boa Sorte e Triste Sorte, localizados no Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, neste Munic\u00edpio, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos propriet\u00e1rios rurais da regi\u00e3o e usu\u00e1rios das estradas mencionadas."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arilson Ferreira de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Interior e Transportes da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o para providenciar, com urg\u00eancia, com sua equipe de trabalho, o Patrolamento e o Ensaibramento dos pontos mais cr\u00edticos da estrada vicinal que passa pela propriedade do Senhor Jos\u00e9 Aleixo, C\u00f3rrego do Meio, localizado no Distrito de Sant\u00edssima Trindade, neste Munic\u00edpio, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos propriet\u00e1rios rurais da regi\u00e3o e usu\u00e1rios da estrada mencionada."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/001reformadomuseuhistoricodeiuna.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico de I\u00fana, em atendimento aos anseios da Sociedade Iunense."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/002reformaescolasdeolindanagemdaliladelfinobatista.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais Seguintes: EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, EMEF Dr. Nagem Abikahir, EMEIEF Professora Dalila de Castro Rios e EMEF Delfino Batista Vieira, visando melhorar a comodidade dos alunos e professores."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/004transportegratuitoparaalunosqueestudamforadomunicipio.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Municipalidade, Senhor Jo\u00e3o Paulo Brets e ao Procurador do Munic\u00edpio, a viabilizar, de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que estabele\u00e7a o Transporte Escolar Gratuito para alunos universit\u00e1rios e de cursos profissionalizantes da rede p\u00fablica ou privada, que cursam e frequentam aulas fora do munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/003cria-aocemiteriomunicipal.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, junto a Procuradoria do Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar um local para cria\u00e7\u00e3o de um Novo Cemit\u00e9rio Municipal, haja vista que o existente n\u00e3o conta com espa\u00e7o condizente para abertura de novos t\u00famulos."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/005solicita-aoonibusaodeputadoevairdemelo.pdf", "ementa": "Que o Ilustre Deputado Federal Senhor Ivair de Melo entre em entendimento com os \u00d3rg\u00e3os Competentes do Governo Federal, visando a possibilidade de destinar 03 (tr\u00eas) \u00f4nibus para atender a demanda da \u00e1rea Social do munic\u00edpio de I\u00fana, haja vista que a atual Administra\u00e7\u00e3o encontrou a maioria dos ve\u00edculos danificados e sem condi\u00e7\u00f5es de uso, o que tem dificultado atender satisfatoriamente as necessidades da popula\u00e7\u00e3o carente do munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/001constru-aocoberturasecadorcafebonsucesso.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o do Cobertura do Secador de Caf\u00e9 e do Despolpador de Caf\u00e9 da localidade de Bonsucesso, Munic\u00edpio de I\u00fana, visando adequar os equipamentos para que os mesmos possam atender os produtores durante a colheita de caf\u00e9, que se aproxima."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/002patrolamentoestradasbonsucessosantoantonioboasorte.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada o patrolamento das estradas que compreendem os C\u00f3rregos Bonsucesso, Santo Antonio e Boa Sorte, munic\u00edpio de I\u00fana, visando melhorar o transito di\u00e1rio dos produtores da regi\u00e3o e o escoamento da safra agr\u00edcola, principalmente a safra cafeeira que est\u00e1 se aproximando."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/003reparopassarelapra-acoroneljoaoosorio.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja reparada a passarela na Pra\u00e7a Coronel Jo\u00e3o Os\u00f3rio, visando evitar que a \u00e1gua proveniente de chuva invade as depend\u00eancias da casa de minha m\u00e3e, pois com a reforma da Pra\u00e7a o meio fio ficou baixo, fato que facilita a \u00e1gua invadir a resid\u00eancia, causando transtornos e preju\u00edzos. O fato foi levado ao conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o passada e provid\u00eancias n\u00e3o foram tomadas. Espero que a atual, assim que poss\u00edvel, estude uma solu\u00e7\u00e3o para o problema."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/001patrolamentoestradasserrinhaii.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, o patrolamento das estradas que compreendem  o C\u00f3rrego Serrinha II, neste munic\u00edpio de I\u00fana, visando a aproxima\u00e7\u00e3o da safra cafeeira e transporte escolar que se aproximam."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/002constru-aorotatoriaquilombo.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria no entroncamento da Rua Ipiranga com a Avenida S\u00e3o Vicente de Paula, bairro Quilombo, nesta cidade, em frente a Loja de Material de Constru\u00e7\u00e3o Comercial C\u00e9zar, visando melhorar o transito, pois no local n\u00e3o tem faixa ou sinaliza\u00e7\u00e3o para orientar os motoristas e pedestres o que pode vir a ocorrer acidentes."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/003reconstru-aorampaacessoruaraulcaetano.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, a reconstru\u00e7\u00e3o da Rampa de acesso (zigue zague), entre as Ruas Bento de Almeida Mo\u00e7o e Pedro Caetano, bairro Quilombo, nesta cidade, haja vista que v\u00e1rios pedestres utilizam a rampa, seno que o pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do entorno."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/04pavimenta-aoruasparqueindustrial.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de infraestrutura, saneamento, escoamento de agua pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas do Parque Industrial \u201cRonaldo Rodrigues Ambr\u00f3sio\u201d, visando melhorar o transito de ve\u00edculos pesados no atendimento as empresas e, tamb\u00e9m, o desenvolvimento do Munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/001sinaliza-aorodoviaes-185.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Gabinete da Municipalidade Senhor Fagner Salvador, a oficiar ao Diretor do DER/ES solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com placa ou no piso asf\u00e1ltico da ES-185, \u201cCoronel Le\u00f4ncio Vieira de Rezende\u201d sentido Ibitirama, depois da Ponte da Vila de Uberaba, de frente ao ponto de \u00f4nibus da Empresa Minastur, haja vista que se trata de uma descida, onde fica a entrada para a propriedade do Senhor Articlinio Silveiro e para uma Igreja Evang\u00e9lica, que fica a poucos metros da rodovia citada, onde o movimento de fieis e grande nos dias de culto"}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/001rededeenergiaeletricacom-ilumina-aoempousoalto.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido instalar rede de energia el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Pouso Alto, em frente a resid\u00eancia da Senhora Aparecida do Jos\u00e9 Carmindo, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos comerciantes e moradores da Comunidade, haja vista que a ilumina\u00e7\u00e3o no local \u00e9 prec\u00e1ria e n\u00e3o oferece seguran\u00e7a ao povo da Comunidade."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/01projetotransporteprofessores.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Procurador do Munic\u00edpio que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que permite que os professores da rede escolar estadual e municipal de ensino utilizem, em trechos autorizados, os assentos vagos do transporte escolar fornecido aos alunos. A proposta se d\u00e1 uma vez que o munic\u00edpio concede o benef\u00edcio aos alunos, mas deixou de fora os professores. Na avalia\u00e7\u00e3o, o transporte \u201cpesa\u201d no or\u00e7amento dos professores, que muitas das vezes precisam deslocar-se para diferentes escolas no mesmo dia, nas \u00e1reas urbana e rural. Esse deslocamento consome recursos necess\u00e1rios ao aprimoramento intelectual da categoria. Em uma primeira etapa o projeto vai beneficiar os professores que moram mais perto dos pontos de parada dos \u00f4nibus escolares determinados pela rede p\u00fablica. As consequ\u00eancias da gratuidade aos professores no sistema de transporte escolar municipal ser\u00e3o positivas para a valoriza\u00e7\u00e3o dos mestres."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/005patrolamentoestradascorregoveado.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, C\u00f3rrego Veado, neste Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Senhores Nilson Rosa, Antonio Pinheiro e Romildo Borges, em aten\u00e7\u00e3o a pedido dos produtores rurais, visando a safra de caf\u00e9 que se aproxima."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/006patrolamentoestradascorregoboaesperan-a.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Sant\u00edssima Trindade, C\u00f3rrego Boa Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Senhores Moises Faria e Cleiton do Tico Lindino, em aten\u00e7\u00e3o a pedido dos produtores rurais, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es do ir e vir dos moradores e, tamb\u00e9m, garantir  circunstancia vi\u00e1veis para o escoamento da safra de caf\u00e9 que se aproxima."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/001notifica-aoescelsasobregera-aoentulho.pdf", "ementa": "Que seja remetido expediente notificando a Escelsa para que todo servi\u00e7o prestado pela empresa, que possa levar a surgir algum tipo de lixo, entulho ou similar, como por exemplo, poda de \u00e1rvores, que atingem os fios e postes de energia, que os mesmos possam ser removidos de imediato pela pr\u00f3pria empresa."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/002pedidodermanuten-aoes-185.pdf", "ementa": "Que seja remetido expediente notificando ao Diretor do DER/ES, Engenheiro Enio Bergoli, a necessidade da equipe do \u00f3rg\u00e3o proceder manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia ES-185, rodovia Coronel Le\u00f4ncio Vieira de Rezende, que liga I\u00fana a Ibitirama, pois existem v\u00e1rios buracos enormes, levando perigo de acidentes para quem usa esta rodovia. Ainda mais que os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos do nosso munic\u00edpio, principalmente ambul\u00e2ncias, usam diariamente este percurso para levarem pacientes at\u00e9 outros munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/003pedidodeenviodeconvenio-contratosdeinstitui-oes.pdf", "ementa": "Que seja remetido expediente notificando aos Secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social e de Sa\u00fade da Municipalidade solicitando aos mesmos que antes de assinar os conv\u00eanios com as entidades filantr\u00f3picas do munic\u00edpio, que seja submetido a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara os processo de conv\u00eanio/contrato de cada entidade para aprecia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o e, principalmente,  que os mesmos possam ser agilizados, pois as entidades necessitam urgentemente dos recursos para melhor funcionamento da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/004nivelartrechoestradalocalidadepousoalto.pdf", "ementa": "Que seja remetido expediente determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de nivelar a estrada do C\u00f3rrego Pouso Alto, retirando um top de morro que em dias de chuva tem levado os moradores a fazer um percurso de mais ou menos doze quil\u00f4metros para terem acesso as suas casas. O trecho da estrada fica pr\u00f3ximo a Cachoeira do Chiador, entre as propriedades dos Senhores Isael Oliveira e Fl\u00e1vio Raposo."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/005notifica-aoescelsasobreusosolo.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Fazenda da Municipalidade e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio de I\u00fana, no sentido de que proceda estudo sobre a possibilidade de cobran\u00e7a pelo uso do solo pela Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, que presta este tipo de servi\u00e7o no Munic\u00edpio. Que no prazo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias referido estudo seja enviado a esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/002manuten-aodapra-adevilanova.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros da Pra\u00e7a do Bairro Vila Nova, nesta cidade, haja vista que os brinquedos est\u00e3o quebrados e alguns encostados do lado da quadra de futebol, sendo que os canteiros precisam ser revitalizados. O Pedido acima se firma na preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores com os filhos que usam o local para lazer, e como os brinquedos n\u00e3o rebem a devida manuten\u00e7\u00e3o, corre o risco de acidente grave."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/001patrolamentoestradaspequiasaojoaoprincipe.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, visando efetuar o patrolamento e o ensaibramento dos trechos mais cr\u00edticos, das estradas vicinais que compreendem a malha rodovi\u00e1ria dos Distritos de Pequi\u00e1 e S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, trechos da BR-262 trevo de Boas Novas a Laranja da Terra, via Serra do Fama; de Laranja da Terra a BR-262 via Tinguaciba; da BR-262 a localidade Rio Claro via S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, visando melhorar as estradas para o transito di\u00e1rio dos produtores destas regi\u00f5es e, tamb\u00e9m, do escoamento da safra de caf\u00e9 que se aproxima. Com as chuvas que tem ca\u00eddo na regi\u00e3o, v\u00e1rias barreiras tem obstru\u00eddo o curso das enxurradas nas margens, levando as \u00e1guas a cavarem valetas no meio das estradas o que prejudica consideravelmente o transito dos ve\u00edculos."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/002demarca-aovagasestacionamentoparaidosos.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de demarcar no piso das vias p\u00fablicas da cidade, com tinta apropriada, as Vagas de estacionamentos destinadas aos Idosos e Deficientes e, tamb\u00e9m, que seja exercida fiscaliza\u00e7\u00e3o das mesmas para que tais vagas n\u00e3o sejam ocupadas por outros motoristas. O pedido se baseia nos anseios das pessoas idosas e deficientes para terem melhor acesso aos seus direitos."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/006solicita-aocrechepra-abairronossasenhoradapenha.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de localizar uma \u00e1rea de terras da Municipalidade, para que sejam constru\u00eddas uma CRECHE e uma PRA\u00c7A no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, para atender as necessidades das m\u00e3es que trabalham fora e dos jovens da Comunidade, que tem reivindicado, com insist\u00eancia, uma \u00e1rea para lazer, uma vez que o Bairro \u00e9 carente das obras reivindicadas."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/007solicita-odeescolanobairronossasenhoradapenha.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de localizar uma \u00e1rea de terras da Municipalidade, para que seja constru\u00edda uma ESCOLA de ensino fundamental no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da Comunidade, que lutam para ter uma Escola dentro do Bairro."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/009solicita-aoconcursopublicointerno.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Procurador Geral do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o a efetuar estudo no sentido de que seja procedido concurso p\u00fablico interno para os servidores do Munic\u00edpio de I\u00fana para preenchimentos das vagas existentes nos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/004providenciartampadebueiro.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja providenciado uma tampa para o bueiro localizado na esquina das Ruas Braz Lofego e Luiz Bertolini Quarto. O esgoto est\u00e1 escoando a c\u00e9u aberto, causando mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito, o que tem incomodado os moradores do entorno."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/005trocadelampadasviasdacidade.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Avenidas Amintas Os\u00f3rio de Matos, Jos\u00e9 Luiz de Castro e Presidente Tancredo Neves at\u00e9 a entrada do ICC, visando mais seguran\u00e7a para os pedestres que utilizam estas vias durante a noite."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/006limpesamargensdoasfaltodaontecentralateicc.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja procedido servi\u00e7o de ro\u00e7ada das margens da Avenida Presidente Tancredo Neves da ponte central at\u00e9 a entrada do ICC, visando manter limpa as margens da pista por onde as pessoas fazem caminhadas."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/008cascalhoestradaserrinha2.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja colocado cascalho na estrada da localidade de Serrinha II, da propriedade do Senhor Arzito at\u00e9 a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Silveira, visando dar boas condi\u00e7\u00f5es ao produtores para o escoamento da safra de caf\u00e9 que se aproxima."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/009aterroestradadepiloes.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja feito aterro na estrada de acesso a localidade de Pil\u00f5es, neste Munic\u00edpio, haja vista que a mesma est\u00e1 intransit\u00e1vel, impedindo o acesso dos produtores \u00e0s propriedades da regi\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/57/010aterroestradatristesorte.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja feito aterro na estrada de acesso a localidade de Pil\u00f5es, neste Munic\u00edpio, haja vista que a mesma est\u00e1 intransit\u00e1vel, impedindo o acesso dos produtores \u00e0s propriedades da regi\u00e3o."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/007reativarcentrodezoonose.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adami, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja colocado em funcionamento o Centro de Zoonose do Munic\u00edpio, objetivando um trabalho para tirar os c\u00e3es que andam soltos pela cidade, sendo que alguns apresentam doentes, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o iunense."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/011servidorforadefun-ao.doc", "ementa": "Que seja orientado aos Secret\u00e1rios Municipais e Chefes dos diversos Setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a n\u00e3o colocar o servidor fora da fun\u00e7\u00e3o de origem, para evitar insatisfa\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00e3o por parte dos mesmos, como vem acontecendo."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/010cursodetreinamentoparaservidores.pdf", "ementa": "Que seja efetuado estudo no sentido de realizar curso de treinamento para os servidores municipais, visando orienta-los a tratar com aten\u00e7\u00e3o e respeito os nossos mun\u00edcipes e contribuintes, que procuram atendimento nos diversos departamentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de I\u00fana. Igualmente, que seja orientado aos servidores dos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a n\u00e3o usarem o telefone celular dentro das reparti\u00e7\u00f5es, para tratar de assuntos que n\u00e3o sejam especificamente o de trabalho."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/solicita-aoclarotelefoniamovel.pdf", "ementa": "Depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor da Empresa Claro de Telefonia M\u00f3vel, comunicando que a comunidade de Pequia, distrito de I\u00fana, quando liga o n\u00famero 190 a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 caindo no Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, e que seja solicitado a empresa provid\u00eancias urgentes para repara\u00e7\u00e3o do sistema, para que o mesmo volte ao funcionamento normal."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/emodialisemanhua-u.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de reparar o cal\u00e7amento da Avenida Amphil\u00f3phio de Oliveira com a Rua J\u00falio Sangi, pr\u00f3ximo a Casa de Eventos CITY-MIX, no Bairro Quilombo, nesta cidade, visando facilitar o acesso a Casa de Eventos citada e aos demais im\u00f3veis localizados nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/006atendimentocasadeapoio.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de atender a demanda da Diretoria da Casa de Apoio, que fica localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, naquilo que for necess\u00e1rio."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/013aquisi-aotresvansparasa-de.pdf", "ementa": "Que seja determinado, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o da Municipalidade, Senhor Jo\u00e3o Paulo Bretz Rodrigues, para providenciar estudos no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) ve\u00edculos VANS, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando atender as necessidades no transporte de doentes, para atendimento de exames e cirurgias em hospitais fora do munic\u00edpio, haja vista que a demanda no setor \u00e9 grande e na maioria das vezes se trata de caso de urg\u00eancia, como j\u00e1 houve caso de procedimento marcado que o paciente perdeu por falta de ve\u00edculo para transportar."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/012servidoresnocargodeorigem.pdf", "ementa": "Que seja determinado, com urg\u00eancia, aos Secret\u00e1rios Municipais e Chefes dos diversos Setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para colocar o servidor p\u00fablico do munic\u00edpio a exercer o cargo de origem, para o qual foi aprovado em concurso p\u00fablico e empossado atrav\u00e9s de ato p\u00fablico, bem assim, acabar de vez com as FG, em fun\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, visando evitar a insatisfa\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00e3o por parte dos servidores em desvio de fun\u00e7\u00e3o, com vem acontecendo."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/014numeroagentescomunitarios.pdf", "ementa": "Que seja determinado, com urg\u00eancia, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Adami Leoc\u00e1dio, para informar a este Poder Legislativo Municipal o n\u00famero de Agentes Comunit\u00e1rios atuando no munic\u00edpio atualmente e a carga hor\u00e1rio de trabalho dos mesmos, haja vista que as comunidades est\u00e3o reclamando da falta de visita dos Agentes Comunit\u00e1rios nas resid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/002patrolamentoestradaspequiasaojoaoprincipesantaclara.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, visando efetuar o patrolamento e o ensaibramento dos trechos mais cr\u00edticos, das estradas vicinais que compreendem a malha rodovi\u00e1ria dos Distritos de Pequi\u00e1, S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, trechos da BR-262 trevo de Boas Novas a Laranja da Terra, via Serra do Fama; de Laranja da Terra a BR-262 via Tinguaciba; da BR-262 a localidade Rio Claro via S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe e localidade de Santa Clara, visando melhorar as estradas para o transito di\u00e1rio dos produtores das regi\u00f5es e, tamb\u00e9m, do escoamento da safra de caf\u00e9 que j\u00e1 se iniciou. Com as chuvas que tem ca\u00eddo na regi\u00e3o, v\u00e1rias barreiras t\u00eam obstru\u00eddos os cursos das enxurradas nas margens das estradas, levando as \u00e1guas a cavarem valetas no centro das estradas o que prejudica, consideravelmente, o transito dos ve\u00edculos, resultando em preju\u00edzos para os usu\u00e1rios, que constante se veem obrigados e fazer manuten\u00e7\u00e3o em seus ve\u00edculos."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/015admiss-odeservidoresdefamiliares.pdf", "ementa": "Que n\u00e3o sejam admitidos no quadro \u00fanico de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de I\u00fana, familiares do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores, bem assim, n\u00e3o sejam admitidos servidores em troca de favores pol\u00edticos, ou outros recebidos de qualquer natureza."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/016isen-aodetaxadeiptu.pdf", "ementa": "Que sejam isentados da taxa anual do IPTU as pessoas deficientes e aposentadas que recebem de provento mensal, valor inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e que sejam propriet\u00e1rios de apenas um im\u00f3vel residencial, cadastrado no setor de tributa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam afastadas do Centro Multiuso \u201cVereador Jo\u00e3o Batista Ribeiro\u201d, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos dos idosos frequentadores do Centro citado, as pessoas designadas para a sua Dire\u00e7\u00e3o, esclarecendo que os idosos est\u00e3o dispostos a estipular uma quantia, que dever\u00e1 ser paga individual e mensalmente, pelo uso do Centro Multiuso. Esclare\u00e7o, tamb\u00e9m, que os idosos n\u00e3o tem aprovado o comportamento de trabalho das pessoas respons\u00e1veis pela Dire\u00e7\u00e3o do Centro Multiuso, fato que vem gerando desconforto entre os idosos e os respons\u00e1veis pela Diretoria."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Marquinho da Sa\u00fade, Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/017numerodeimoveis-veiculosalugados.pdf", "ementa": "Que seja informado a C\u00e2mara Municipal, com urg\u00eancia, e no prazo de lei, a quantidade de im\u00f3veis que o Munic\u00edpio de I\u00fana tem alugados, atualmente, a localiza\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel, a finalidade do uso dos mesmos pela Municipalidade e o nome do propriet\u00e1rio de cada im\u00f3vel, bem assim, o n\u00famero de ve\u00edculos alugados pelo Munic\u00edpio de I\u00fana, atualmente, com as respectivas marcas, modelo, n\u00famero da placa do ve\u00edculo e o nome do propriet\u00e1rio de cada ve\u00edculo alugado."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/07pavimenta-aoviaacessoagroindustriaiunin.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da via que liga a ES-185, pr\u00f3ximo ao Posto Lorena, a sede da Agro Ind\u00fastria Iunin, nesta cidade, esclarecendo que no local funciona, tamb\u00e9m, um cerimonial e uma f\u00e1brica de condimentos, que geram v\u00e1rios empregos na cidade de I\u00fana. Em se tratando de empresa que gera empregos e renda para a Municipalidade, esta merece algum tipo de apoio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/07quebramolasenfreteaabbassocia-aobanesteslojafleschcolor.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Ant\u00f4nio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, para que sejam constru\u00eddos 02 (dois) quebra molas na Avenida Prefeito Welington Firmino do Carmo, sendo o primeiro em frente ao clube AABB e segundo em frente a Associa\u00e7\u00e3o BABESTES e constru\u00eddo 01 (um) quebra mola na Rua Galaor Rios, em frente a Loja Flesch Color  para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, pois no locar existe uma travessia de pedestres."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/007quebramolasfrenteloteriaesportiva.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas na Rua Galaor Rios em frente a Loteria Esportiva, devido ao alto \u00edndice de acidentes que vem ocorrendo no local."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/003reparoilumina-aop-licaterracorrida.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da localidade de Terra Corrida, neste Munic\u00edpio, efetuando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimas, haja vista que os moradores est\u00e3o reclamando da falta de seguran\u00e7a durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/004limpezadeentulhosretiradadadavegeta-aonaavamph_QnJqBZO.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar, com urg\u00eancia, a retirada de Entulhos e Lixo ao longo de toda a Avenida Professor Amphilophio de Oliveira, bem assim, efetuar a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o que esta invadindo a pista da mencionada Avenida."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/005areamargensavenidaamphilophiooliveira.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de entrar em entendimento com o propriet\u00e1rio do terreno localizado as margens da Avenida Amphil\u00f3phio de Oliveira, lado esquerdo, sentido Matinha, Bairro Guanabara, para ser destinada a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, e uso de pedestres, haja vista que \u00e9 grande o fluxo de pessoas transitando neste trecho da Avenida citada"}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/96/08reforammaiscorrimaonapassarelabeirario.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Ant\u00f4nio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, para que seja reformada a passarela da Beira Rio e que seja instalado corrim\u00e3o ao longo de toda a passarela, visando evitar acidente com pedestres que diariamente transitam pelo local"}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/100/019relogiodepontonassecretariasdaprefeitura.pdf", "ementa": "Que sejam instalados rel\u00f3gios de ponto em todas as Secretarias do Munic\u00edpio de I\u00fana, visando controlar a entrada e sa\u00edda dos servidores, para facilitar o trabalho do departamento de recursos humanos na elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/101/020redutoresdevelocidadeavenidatancredoneves.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras da Municipalidade a providenciar, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Redutores de Velocidade na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Niteroi, nesta cidade, entre a ponte do Centro e o Posto Ventura, depois da Sede da Coofaci e em frente a oficina mec\u00e2nica do Fabinho, visando controlar a velocidade dos ve\u00edculos automotores, haja vista que os trechos citados \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, principalmente  de manh\u00e3 e a tarde fazendo caminhada."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/110/008secretariadeobrasinstala-aodepostes.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes na Rua Darcy Batista Gon\u00e7alves, Bairro do Pito."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/112/003torrecelularpequialaranjadaterra.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, Senhor Octaciano Neto, no sentido de que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Torre de Telefone Celular, com a finalidade de atender aos produtores rurais das localidades de Pequi\u00e1 e Laranja da Terra, no Munic\u00edpio de I\u00fana. A Torre reivindicada se trata de projeto do Governo Estadual de atendimento via telefone aos interesses dos produtores rurais, com rela\u00e7\u00e3o ao acesso a seguran\u00e7a e a cota\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do caf\u00e9."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/004instala-aogradesjanelasescolalaranjadaterra.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo Teixeira, que tome as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de verificar as condi\u00e7\u00f5es dos adjuntores das caixas de energia el\u00e9trica do Campo de Futebol e da Pra\u00e7a do Distrito de Pequi\u00e1, bem como, da Escola Luis Moises Heringer da localidade de Laranja da Terra, que oferecem risco as pessoas e crian\u00e7as, devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontram."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/05repararadjuntoreseletricosempequialaranjadaterra.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo Teixeira, que tome as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de instalar Grades ou Telas de prote\u00e7\u00e3o do segundo andar do pr\u00e9dio da Escola Luiz Moises Heringer, na Comunidade de Laranja da Terra."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/121/009implanta-aoservi-osantacasa.pdf", "ementa": "De acordo com, o decreto n\u00b0. 049/2017, que disp\u00f5e sobre a requisi\u00e7\u00e3o administrativa da Santa Casa de I\u00fana, onde designa a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e o Controlador Geral do Munic\u00edpio a compet\u00eancia administrativa da Institui\u00e7\u00e3o, que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhorita Vanessa Leoc\u00e1dio Adami a providenciar a implanta\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o de Risco no Hospital Santa Casa de I\u00fana, sendo feita a identifica\u00e7\u00e3o dos pacientes que necessitam de interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e de cuidados de enfermagem, de acordo com o potencial de risco, agravos \u00e0 sa\u00fade ou grau de sofrimento, usando um processo de escuta qualificada e tomada de decis\u00e3o baseada em protocolo e aliada \u00e0 capacidade de julgamento cr\u00edtico e experi\u00eancia do enfermeiro. Tal medida adotada dar\u00e1 a todos os usu\u00e1rios deste servi\u00e7o p\u00fablico mais seguran\u00e7a, melhorando, consequentemente, a qualidade do atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/122/010alojamentomotoristasambulancia.pdf", "ementa": "De acordo com, o decreto n\u00b0. 049/2017, que disp\u00f5e sobre a requisi\u00e7\u00e3o administrativa da Santa Casa de I\u00fana, solicita a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhorita Vanessa Leoc\u00e1dio Adami, que viabilize um local adequado, digno aos motoristas de ambul\u00e2ncias dentro da institui\u00e7\u00e3o Santa Casa de I\u00fana, para que sejam facilitados os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar, pois assim o profissional de enfermagem pode acompanhar no socorro a v\u00edtima, respaldando os motoristas e dando melhor atendimento e suporte as v\u00edtimas de acidentes."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/006ensaibramentoestradaterracorrida.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar servi\u00e7o de ensaibramento da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Terra Corrida, com especial aten\u00e7\u00e3o para o trecho da ponte do Jos\u00e9 Godinho, onde os ve\u00edculos pesados tem dificuldade de subir, em dias de chuva."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/004ambulanciaparapequia.pdf", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Municipalidade, Senhora Vanessa Leoc\u00e1dio Adami a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, com a finalidade de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para a Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Pequi\u00e1, neste Munic\u00edpio de I\u00fana, visando a aten\u00e7\u00e3o as urg\u00eancias e emerg\u00eancias ocorridas na regi\u00e3o, haja vista que o Distrito dista mais ou menos a 40 (quarenta) quil\u00f4metros da sede do Munic\u00edpio, o que tem dificultado a atender com rapidez os chamados de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/005subistiuirlampadasqueimadasruasdistritoprincipe.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, haja vista que algumas ruas est\u00e3o as escuras e, com isto, que compromete a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/006limpezageralruasdistritode-principe.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, no sentido de efetuar limpeza geral em todas as vias p\u00fablicas do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos de diversos moradores."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/06reparotorrecelularpequia.pdf", "ementa": "Que seja remetido of\u00edcio a Diretoria da Claro Celular, empresa de Telefonia M\u00f3vel para tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, no sentido de ser verificada, com urg\u00eancia, o equipamento da Torre Repetidora de Sinal instalada no Distrito de Pequi\u00e1, Munic\u00edpio de I\u00fana, relacionado ao telefone de emerg\u00eancia, uma que quando acionado o n\u00famero, a liga\u00e7\u00e3o est\u00e1 caindo na pol\u00edcia militar de outro munic\u00edpio, quando deveria cair na sede da pol\u00edcia militar de I\u00fana."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/06telefoneemergenciaclaropequia.pdf", "ementa": "Que seja remetido of\u00edcio a Diretoria da Claro Celular, empresa de Telefonia M\u00f3vel, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, no sentido de que seja verificado o equipamento da Torre repetidora de Sinal instalada no Distrito de Pequi\u00e1, Munic\u00edpio de I\u00fana, com rela\u00e7\u00e3o ao telefone de emerg\u00eancia (190), que quando acionado o n\u00famero a liga\u00e7\u00e3o est\u00e1 caindo na pol\u00edcia militar de outro munic\u00edpio, quando deveria estar caindo na pol\u00edcia militar do 14\u00b0 batalh\u00e3o do munic\u00edpio de Ibatiba"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/021capelamortuariaemtrindade.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria na sede do Distrito de Sant\u00edssima Trindade, munic\u00edpio de I\u00fana, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o de in\u00fameros moradores, haja vista que os vel\u00f3rios sempre acontecem nas resid\u00eancias ou nas Igrejas da Comunidade"}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/022cuidadorcemiteriotrindade.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, no sentido de que seja disponibilizado um servidor municipal para cuidar, diariamente, da limpeza e de abertura de t\u00famulos no cemit\u00e9rio de Sant\u00edssima Trindade, em aten\u00e7\u00e3o a pedidos de diversos moradores da Comunidade."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/011reparoredeesgotoruahermansilveira.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja reparada uma rede de saneamento b\u00e1sico na Rua Herman Antonio Silveira, Bairro Quilombo, a pedido dos moradores."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/012substituircal-amentoruajoserobertomoraes.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja substitu\u00eddo o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Roberto de Moraes, em aten\u00e7\u00e3o a diversos pedidos de usu\u00e1rios motoristas, que reclamam da dificuldade de acesso ao aclive com o piso molhado."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/013constru-aopontedecimentocorregobonsucesso.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Trist\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com sua equipe de trabalho, no sentido de construir Ponte de cimento na estrada do C\u00f3rrego Bonsucesso, pr\u00f3ximo as propriedades de Dona Divina e Jeferson do Cart\u00f3rio, a pedido dos produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/08quebramolasdefrenterodoviaria.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas de frente a Pra\u00e7a Johnny Lamas com a Rodovi\u00e1ria e, tamb\u00e9m, na mesma Pra\u00e7a em frente a loja Sum\u00e9ria, para proteger os pedestres na travessia para o terminal rodovi\u00e1rio, a indica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o atende diversos pedidos de pessoas que usam o terminal rodovi\u00e1rio da cidade."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/180/02ticketalimenta-aoservidoresprefeitura.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento da Municipalidade, Senhor Jo\u00e3o Paulo Brets Rodrigues, a desenvolver estudos, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa ser oferecido ao servidor municipal o direito e receber o ticket alimenta\u00e7\u00e3o, tendo por objetivo a compensa\u00e7\u00e3o da perda salarial."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento da Municipalidade, Senhor Jo\u00e3o Paulo Brets Rodrigues, a desenvolver estudos, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa ser criado e oferecido bolsa transporte para estudantes residentes no Munic\u00edpio de I\u00fana, que estudam em outro munic\u00edpio."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/182/04pinturafaixaspedestres.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja renovada a pintura das faixas de pedestres em frente ao Pami, Banestes, Loja Rei do Armarinho e Loja Jo\u00e3o e Maria em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja reformado de forma geral o Campo Bom de Bola, localizado do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/184/06campanhaspreven-aocontradrogas.pdf", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, para desenvolver campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas por meio de palestras nas Escolas do Munic\u00edpio de I\u00fana, com utiliza\u00e7\u00e3o de recurso proveniente do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA)."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/185/07quebramolasenfreteaabbassocia-aobanesteslojafl_qiiy9qi.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Ant\u00f4nio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, para que sejam constru\u00eddos 02 (dois) quebra molas na Avenida Prefeito Welington Firmino do Carmo, sendo o primeiro em frente ao clube AABB e segundo em frente a Associa\u00e7\u00e3o BABESTES e constru\u00eddo 01 (um) quebra mola na Rua Galaor Rios, em frente a Loja Flesch Color  para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, pois no locar existe uma travessia de pedestres."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/186/05reformacampobombolan-s-penha.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja reformado de forma geral o Campo Bom de Bola, localizado do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/187/06campanhaspreven-aocontradrogas.pdf", "ementa": "Que seja determinado a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, para desenvolver campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas por meio de palestras nas Escolas do Munic\u00edpio de I\u00fana, com utiliza\u00e7\u00e3o de recurso proveniente do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA)."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/188/09denomina-aologradourospublicos.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, para que sejam colocadas placas denominativas no Centro Multiuso \u201cVereador Jo\u00e3o Batista Ribeiro\u201d, naPra\u00e7a de Vila Nova \u201cBraulino Mariano\u201d e na Pra\u00e7a no Pito \u201cVereador Nerci Ferreira C\u00e9zar\u201d e nas demais \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio, que n\u00e3o tenham sido identificadas, ainda."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/189/09denomina-aologradourospublicos.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urg\u00eancia, para que sejam colocadas placas denominativas no Centro Multiuso \u201cVereador Jo\u00e3o Batista Ribeiro\u201d, naPra\u00e7a de Vila Nova \u201cBraulino Mariano\u201d e na Pra\u00e7a no Pito \u201cVereador Nerci Ferreira C\u00e9zar\u201d e nas demais \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio, que n\u00e3o tenham sido identificadas, ainda."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/votopesarfilinhopedro.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Munic\u00edpio de I\u00fana, Senhor EDUARDO JANU\u00c1RIO LEITE, mais conhecido como FILINHO PEDRO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2016. O falecido nasceu no munic\u00edpio de I\u00fana em 01/01/1931, foi vereador nesta Casa de Leis por 03 (tr\u00eas) Legislaturas 1963/1966, 1983/1988 e 1989/1992. Pol\u00edtico da velha guarda, atuava em defesa dos interesses dos moradores e do Munic\u00edpio de I\u00fana, principalmente dos moradores do Distrito de Pequi\u00e1, seu reduto eleitoral. Como homem p\u00fablico foi defensor de grandes temas de interesse do povo e do Munic\u00edpio, sendo que seu trabalho na C\u00e2mara Municipal foi de grande relev\u00e2ncia para o desenvolvimento de I\u00fana. Na vida privada foi empres\u00e1rio do ramo varejista e propriet\u00e1rio rural. Deixa vi\u00fava, filhos e netos, aos quais dedicava toda aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/votopesardiegonunessilva.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem DIEGO NUNES SILVA, ocorrido nesta cidade no dia 01 de fevereiro de 2017, vitima de acidente com m\u00e1quina agr\u00edcola. A morte prematura do jovem Diego estudante do ensino fundamental na Escola Municipal Nagem Abikahir, deixa saudades entre colegas, amigos e parentes, uma vez que o mesmo contava com apenas 13 anos de idade."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/mo-aoaplausosergioamorimcastro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor S\u00c9RGIO AMORIM DE CASTRO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de I\u00fana, no cargo de Tesoureiro da Prefeitura. Depois de longos anos de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, este ano o exemplar servidor municipal se aposenta com merecimento, pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento, lisura e dignidade no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.  Ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico no setor de castro de im\u00f3veis, e foi reconhecido pelo bom desempenho no setor, motivo de sua designa\u00e7\u00e3o para auxiliar no setor de Tesouraria e com a aposentadoria do titular, foi designado para a fun\u00e7\u00e3o a qual vem exercendo atualmente."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/votopesarjosenetolaje.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 NETO LAJE, conhecido como Juca, ocorrido no distrito de Pequi\u00e1, no dia 22 de fevereiro de 2017. O falecido contava com 94 anos de idade e era morador da Rua Nominato F. de Miranda. Deixa filhos e netos."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim, Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/mo-aoaplausosclassificadosconcursoqualidadecafe2016.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria de F\u00e1tima Gomes de Carvalho e aos Senhores Am\u00f3s Jos\u00e9 Horst, Douglas Dutra Vieira, Jo\u00e3o Janu\u00e1rio de Brito, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gomes, Leandro Aparecido Dias Rosa, Em\u00edlio Messias Horst, Carlos Roberto Vieira, Walner Jos\u00e9 Miranda e Romulo Jos\u00e9 Vieira pelas premia\u00e7\u00f5es acerca do resultado final do 2\u00b0 Concurso de Qualidade do Caf\u00e9 Ar\u00e1bica do Munic\u00edpio de I\u00fana, ano de 2016."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim, Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria de F\u00e1tima Gomes de Carvalho e aos Senhores Am\u00f3s Jos\u00e9 Horst, Douglas Dutra Vieira, Jo\u00e3o Janu\u00e1rio de Brito, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gomes, Leandro Aparecido Dias Rosa, Em\u00edlio Messias Horst, Carlos Roberto Vieira, Walner Jos\u00e9 Miranda e Romulo Jos\u00e9 Vieira pelas premia\u00e7\u00f5es acerca do resultado final do 2\u00b0 Concurso de Qualidade do Caf\u00e9 Ar\u00e1bica do Munic\u00edpio de I\u00fana, ano de 2016."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/mo-aoaplausosvenceslaumatos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos com o Servidor P\u00fablico Venceslau Matos pelos relevantes trabalhos sociais que vem desempenhando na Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, com as crian\u00e7as do Bairro Quilombo."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/mo-aoaplausosmateusfreitascaiojusto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos jovens Mateus Freitas e Caio Justo, do munic\u00edpio de I\u00fana, representantes do grupo Downhill de I\u00fana, Mateus Freitas por ter alcan\u00e7ado o 1\u00b0 (primeiro) lugar na cidade de Brejetuba/ES, 1\u00b0 (primeiro) lugar na cidade de Mantena/MG e 1\u00b0 (primeiro) lugar na cidade de Rio Novo/MG e Caio Justo pela coloca\u00e7\u00e3o em 5\u00b0 lugar na cidade de Mantena/MG e 2\u00b0 lugar na cidade de Brejtuba/ES. Fato que divulga e eleva o nome da cidade I\u00fana."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/mo-aoaplausosangelamariacampanharo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a T\u00e9cnica de Enfermagem Senhora \u00c2ngela Maria Campanharo Alonso, pelos anos dedicados ao cuidado com o pr\u00f3ximo, pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, talento e cuidados aplicados a vida. Homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Enfermeiro."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ornelas", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/votopesaranarufinovieiragomes.pdf", "ementa": "Vereador do Munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rufino Vieira Gomes, ocorrido no dia 17 de abril do ano em curso, nesta cidade. A falecida era pessoa de boa \u00edndole, possuidora de in\u00fameras amizades e querida na comunidade onde residia. Sua perda deixa uma lacuna entre familiares e amigos."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/votopesaranadirserrano.pdf", "ementa": "Os demais vereadores do Munic\u00edpio de I\u00fana, abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Segundo Tenente aposentado da Pol\u00edcia Militar, Senhor ANADIR SERRANO, ocorrido no dia 06 de abril do ano fluente, natural de Barra de S\u00e3o Francisco/ES, casado com a Senhora Rosa Maria da Cunha Serrano, tendo constitu\u00eddo fam\u00edlia em nosso munic\u00edpio e cidade. Anadir Serrano era pessoa calma e de f\u00e1cil amizade. Na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o deixou sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento do munic\u00edpio de I\u00fana, portando, fazendo jus a esta homenagem p\u00f3stuma da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/mo-aoaplausosheliojungerdacunha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos com o Senhor Helio Junger da Cunha T\u00e9cnico do Equipe Campe\u00e3 do Torneio de Futebol de 1\u00b0 de maio, realizado no Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Os\u00f3rio Pereira."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/mo-aoaplausosmacieldeoliveiraluizdeoliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos com o Senhores Maciel de Oliveira e Luiz de Oliveira pelo 5\u00b0 lugar do Quarteto Corrida Anchieta a Vit\u00f3ria."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/mo-aodeaplausosjoaofranciscosaloto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos com o Senhor Jo\u00e3o Francisco Saloto, por ser o atleta mais velho a participar do Torneio de 1\u00b0 de maio, ocorrido no Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Os\u00f3rio Pereira. O homenageado, conta 64 (sessenta e quatro) anos de idade e participou do torneio jogando pela equipe campe\u00e3."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/mo-aoaplausosalcemirjunior.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Enfermeiro Doutor Alcemir Mariano Junior, pelos anos dedicados ao cuidado com o pr\u00f3ximo, pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, talento e cuidados aplicados a vida. Homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Enfermeiro."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/mo-aoaplausosangelamariacampanharo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a T\u00e9cnica de Enfermagem Senhora \u00c2ngela Maria Campanharo Alonso, pelos anos dedicados ao cuidado com o pr\u00f3ximo, pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, talento e cuidados aplicados a vida. Homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Enfermeiro."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/votopesarniltonpedroricarte.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor NILTON PEDRO RICARTE, ocorrido em I\u00fana no dia 23 de maio de 2017. O falecido era servidor municipal e prestou servi\u00e7os relevantes a Municipalidade Na sua \u00e1rea de trabalho."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/votopesarcelmiprudencio.pdf", "ementa": "sess\u00e3o Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor CELMI PRUD\u00caNCIO, ocorrido no dia 21 de maio de 2017, no Distrito de Pequi\u00e1, neste Munic\u00edpio. O falecido era empres\u00e1rio do ramo de serralheria e contava com o respeito do povo da comunidade, pela maneira como tratava as pessoas. Sua morte comoveu os moradores de Pequi\u00e1, pois eles viam nele uma pessoa de car\u00e1ter e trabalhadora."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/votopesarricardotallonfigueiredo.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO TALLON FIGUEIREDO, ocorrido no dia 24 do m\u00eas de maio do ano em curso, em I\u00fana. Filho do Senhor Nilson Figueiredo, empres\u00e1rio do ramo de hotelaria, e irm\u00e3o da servidora desta Casa de Leis C\u00e1tia Cilene Tallon Figueiredo. O falecido trabalhava juntamente com o pai, na administra\u00e7\u00e3o do hotel e restaurante Beira Rio, no Bairro Niter\u00f3i, em nossa cidade, e era pessoa respeitada pela sociedade iunense."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/votopesaniltonpapagaio.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do servidor p\u00fablico municipal Senhor MILTON PEDRO RICARTE, ocorrido na cidade de I\u00fana, no dia 23 de maio do ano fluente. O falecido foi um servidor exemplar, que contribuiu com o avan\u00e7o do Munic\u00edpio, no desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/105/votopesaricardotallonfigueiredo.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO TALLON FIGUEIREDO, ocorrido na cidade de I\u00fana, no dia 24 de maio do ano fluente. O falecido \u00e9 filho do Senhor Nilson Figueiredo, propriet\u00e1rio do Hotel Beira, em I\u00fana."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/106/votopesarsebastiaoraimundodasilva.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTI\u00c3O RAIMUNDO DA SILVA, conhecido como Sebasti\u00e3o Juvenal, ocorrido em I\u00fana no dia 05 de junho de 2017. O falecido era morador antigo na Rua Francisco Augusto de Castro, querido por todos, deixando filhos e netos."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/mo-aoaplausopmsdepequia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento ELISEU DE OLIVEIRA FREITAS RG 14.160-0, NF 842245 E AOS PMs SD CASSIO BARBOSA CARDOSO RG 22062-4, NF 3379655, SD WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA RG 22261-9 NF 3504174 E SD ALESSANDRO DOS SANTOS RG 23060-3, NF 35088072, pelos bons servi\u00e7os prestados a regi\u00e3o dos Distritos de Pequi\u00e1 e S\u00e3o Jo\u00e3o do Pr\u00edncipe, desempenhando um valioso trabalho de patrulhamento e policiamento ostensivo neste per\u00edodo da safra de caf\u00e9, tendo estes acompanhado os produtores e moradores das comunidades que comp\u00f5em os Distritos acima mencionados."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/votopesaraltairdeoliveiramiranda.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ALTAIR DE OLIVEIRA MIRANDA, ocorrido na cidade de I\u00fana, no dia 06 de JUNHO do ano fluente. O falecido deixar\u00e1 saudades entre parentes e amigos."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/mo-aoaplausojuarezferreirasilva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empres\u00e1rio Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, pela doa\u00e7\u00e3o de saibro para os servi\u00e7os de melhoramento da estrada vicinal da localidade de Santa Clara, realizados pela Prefeitura do Munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/mo-aoaplausocasini.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empres\u00e1rio Senhor LERCIO CASINI, pela doa\u00e7\u00e3o de saibro para os servi\u00e7os de melhoramento da estrada vicinal da localidade de Santa Clara, realizados pela Prefeitura do Munic\u00edpio de I\u00fana. Desde que se instalou em I\u00fana, Laercio Casini tem colaborado, de forma significativa, com projeto de expans\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es. Empres\u00e1rio do ramo de caf\u00e9, seja na produ\u00e7\u00e3o e compra do produto, atrav\u00e9s de sua empresa, tem gerado empregos e divisas para o Munic\u00edpio de I\u00fana. Desta feita se faz merecedor desta homenagem do Poder Legislativo de I\u00fana"}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Soldado", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/ado-aomedidaprovisoriaregulariza-aofundiaria.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Setor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Municipalidade a tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias no sentido de adotar os procedimentos da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0. 759/2016, editada pelo Governo Federal em 23 de dezembro de 2016, visando facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Munic\u00edpio, pelos contribuintes interessados."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/solicita-aodocumentoscampoterracorrida.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Virg\u00edlio Pereira, que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, os documentos do processo de aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras onde est\u00e1 localizado o Campo de Futebol da localidade de Terra Corrida, Munic\u00edpio de I\u00fana. Pelo que se sabe a referida \u00e1rea foi adquirida do Senhor Orlando Novaes de Lima, na administra\u00e7\u00e3o 1989/1992, conduzida pelo Prefeito Welington Firmino do Carmo."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/solicita-aodepaleastrasuperintendentedeeduca-aogua-ui.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado convite a Senhora Sayonara Toledo da Silva Gil Superintendente da Regional de Educa\u00e7\u00e3o, sediada na cidade de Gua\u00e7ui/ES para, dentro da possibilidade, comparecer a C\u00e2mara Municipal de I\u00fana e prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores com rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da Escola Viva, que est\u00e1 para ser implantada na cidade de I\u00fana."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/demarca-aoareacampofuteboltrindade.pdf", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, os documentos anexos que comprovam a legaliza\u00e7\u00e3o de compra do terreno medindo 520,00 M\u00b2 (quinhentos e vinte metros quadrados), em frente ao Campo de Futebol do Distrito de Sant\u00edssima Trindade, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias administrativas e legais para demarca\u00e7\u00e3o e cercamento do referido terreno."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/fechamentocontassecretariaprefeituraano2016.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja remetido ao Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, of\u00edcio requerendo, no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o fechamento das contas de todas as Secretarias da Prefeitura do Munic\u00edpio de I\u00fana, no ano de 2016, com os respectivos saldos, para que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos gastos do Gestor anterior, pelo plen\u00e1rio do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/solicita-aocesanfaturamentoaguaano2016.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo o faturamento total da concession\u00e1ria no Munic\u00edpio de I\u00fana, referente as contas de \u00e1gua do ano de 2016."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/solicita-aodocumentoscesan.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo c\u00f3pia do conv\u00eanio a ser assinado com o Munic\u00edpio de I\u00fana/ES, nos termos da Lei Municipal que autorizou a concess\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico (esgotamento sanit\u00e1rio), bem como, o documento firmado entre a CESAN e o BIRD (Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento), que versa sobre os recursos financeiros que ser\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de obras referentes a implanta\u00e7\u00e3o do sistema na regi\u00e3o do Capara\u00f3."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/membrosvigilanciasantiaria.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, of\u00edcio requerendo, no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quais s\u00e3o os servidores da Municipalidade que comp\u00f5e a equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de I\u00fana, atualmente."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/emodialisemanhua-u.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, of\u00edcio requerendo, no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quantas pessoas e os nomes das mesmas que usam o transporte p\u00fablico municipal para se submeterem ao procedimento de hemodi\u00e1lise na cidade de Manhua\u00e7u/MG, e o do m\u00eas que estas pessoas s\u00e3o transportadas."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/68/linhasdealunos.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, of\u00edcio requerendo, no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja informado a esta Casa de Leis o que abaixo segue:\r\nI \u2013 o n\u00famero de linhas de transporte escolar existente no Munic\u00edpio de I\u00fana;\r\nII \u2013 a localiza\u00e7\u00e3o de cada linha com a respectiva quilometragem;\r\nIII \u2013 nome do motorista de cada linha do transporte escolar;\r\nIV \u2013 o ve\u00edculo utilizado, com o n\u00famero da placa, se possui seguro e nome do propriet\u00e1rio do mesmo;\r\nV \u2013 o n\u00famero de alunos transportados por turno e por linha, com os respectivos nomes e os hor\u00e1rios."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/83/projetosleisemailsvereadores.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, que entre em entendimento com o Chefe do Poder Executivo de I\u00fana e o Procurador do Geral do Munic\u00edpio, visando a possibilidade de disponibilizar nos e-mails dos vereadores c\u00f3pias dos projetos de leis enviados ao Poder Legislativo Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. A media vai facilitar o acesso a mat\u00e9ria pelo vereador, a qualquer momento, podendo, neste caso, agilizar o processo de vota\u00e7\u00e3o e gerar economia para o Poder Legislativo, que n\u00e3o vai necessitar de fornecer c\u00f3pia do processo aos edis. Havendo interesse do Chefe do Poder Executivo e do Procurador Geral de disponibilizar as c\u00f3pias dos projetos, os e-mails dos vereadores ser\u00e3o fornecidos a Procuradoria para que o procedimento seja realizado."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/oficiosenadorarosedefreitas.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Senadora Rose de Freitas  solicitando a possibilidade de viabilizar uma Emenda Parlamentar em favor da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil Santa Casa de I\u00fana, esclarecendo que o recurso ser\u00e1 utilizado no custeio de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Institui\u00e7\u00e3o, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares, na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo utilit\u00e1rio e na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/oficiodeputadafederalnormaayub.pdf", "ementa": "Requer of\u00edcio a Dep. Federal NORMA AYUB,  solicitando a inclus\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia Semi-UTI, que ser\u00e1 destinada a atender a regi\u00e3o do Distrito de Pequi\u00e1, munic\u00edpio de I\u00fana, levando em considera\u00e7\u00e3o que o Distrito citado fica as margens da BR-262 e dista mais ou menos a 40 quil\u00f4metros da Sede, o retarda em muito o atendimento a chamadas para urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/98/votoderepudioservidorheltonamorimcunha.pdf", "ementa": "Voto de Repudio com o servidor municipal HELTON AMORIM CUNHA por falta de respeito e considera\u00e7\u00e3o com os membros do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/102/copiacontratocesanesgotamentosanitario.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja remetido ao Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, of\u00edcio requerendo no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal C\u00f3pia do Contrato e do Conv\u00eanio de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de I\u00fana, firmado com a Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN), bem como, todos os documentos expedidos relacionados ao in\u00edcio das obras, para que sejam analisados e apreciados, mormente alvar\u00e1s de licen\u00e7as ambientais."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/oficiodeputadaestadualjanetedesa.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um of\u00edcio junto a Deputada Estadual, Janete de S\u00e1, solicitando inclus\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia, que ser\u00e1 destinada a atender o Bairro Quilombo e demais mun\u00edcipes, no munic\u00edpio de I\u00fana, para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/108/oficiosecret-rio-estadual-de-educa-o.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, HAROLDO CORREA ROCHA, solicitando a gentileza de estudar com muito carinho e aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de manter a Diretora LUCIENE M\u00c9RCIA STEVANOVIC NORA, no cargo de Diretora da E.E.E.F.M. \u201cPadre Afonso Braz\u201d, no Distrito de Pequi\u00e1, Munic\u00edpio de I\u00fana/ES., haja vista, o excelente trabalho que a mesma vem desenvolvendo na escola, conforme comprova a ata da reuni\u00e3o do Conselho Escolar da referida escola em anexo."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/oficioerickmucio2.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual, ERICK MUSSO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel na comunidade Rural de Laranja da Terra no munic\u00edpio de I\u00fana."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim, Darlan Barglini, Everaldo da Belo A\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/111/informa-aoprefeito-provedorsantacasa.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja remetido ao Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jos\u00e9 Ol\u00edmpio de Almeida, provedor da Santa Casa de I\u00fana, of\u00edcio requerendo, no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja remetido a este Poder Legislativo Municipal toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao item descrito no quadro \u201cB\u201d do balancete da Institui\u00e7\u00e3o, no valor de 2.028.295,78 (dois milh\u00f5es, vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a Servi\u00e7os Terceiros Operacionais \u2013 PF/PJ, a fim de esclarecimentos aos Senhores Vereadores."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Miguelina", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/documentosonibusacidentepacientehemodialise.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja remetido of\u00edcio do Excelent\u00edssimo Senhor Weliton Virg\u00edlio Pereira, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal, no prazo previsto em lei, dos documentos do ve\u00edculo, (\u00f4nibus), que transportava os pacientes de sess\u00e3o de hemodi\u00e1lise para a cidade mineira de Manhua\u00e7u, e que foi acidentado no transcurso da viagem. Os documentos trata-se da c\u00f3pia do DUT do ve\u00edculo, c\u00f3pia do contrato de seguro do referido ve\u00edculo e c\u00f3pia da carteira de habilita\u00e7\u00e3o do motorista que conduzia o ve\u00edculo (\u00f4nibus), no momento do acidente."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/progressoesservidoressindicatoservidores.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja remetido of\u00edcio ao Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de I\u00fana para que verifique no Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de I\u00fana o quantitativo devido aos servidores do Munic\u00edpio, referente as progress\u00f5es horizontais atrasadas."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlan Barglini", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/informa-aoprogressoesservidores.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja remetido of\u00edcio ao Prefeito Municipal para que o Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura informe ao Poder Legislativo Municipal o valor devido aos servidores do Munic\u00edpio, referente as progress\u00f5es horizontais atrasadas e seu impacto na folha de pagamento de pessoal."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim, Everaldo da Belo A\u00e7o, Julio Soldado, Rogerinho C\u00e9zar", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/manifestoaodnit.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja remetido ao DNIT/ES, o manifesto que abaixo segue:\r\nConsiderando que a lei federal de n\u00b0. 10.233, de 06 de junho de 2001 que prev\u00ea a seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios como uma de suas diretrizes, o que disp\u00f5e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, quanto a responsabilidade das Concession\u00e1rias de Rodovias, na inobserv\u00e2ncia do seu dever do estudo 1 da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) quanto a aus\u00eancia de estrutura em diversos trechos da BR-101 no Estado do Esp\u00edrito Santo, pelo que tais locais foram considerados pela PRF um dos perigosos aos seus usu\u00e1rios, isto porque em diversos pontos inexiste acostamento ou eles t\u00eam dimens\u00f5es inferiores ao recomendado, inexiste a duplica\u00e7\u00e3o, a qual se mostra imprescind\u00edvel para melhor estrutura\u00e7\u00e3o das vias. \r\nConsiderando que as informa\u00e7\u00f5es acima restaram evid\u00eancias no lament\u00e1vel acidente ocorrido no dia 22 de junho deste ano corrente, no km 343 da BR-101 (pr\u00f3ximo ao trevo de Guarapari), sinistro que acarretou at\u00e9 o momento na morte de 22 (vinte e duas) pessoas, os parlamentares signat\u00e1rios manifestam-se em favor de maiores investimentos e rigor quanto da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados diretamente ou indiretamente pela ECO-101, como no caso em quest\u00e3o a fim de fazer cumprir o que j\u00e1 \u00e9 disposto em lei, qual seja, a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios nos trechos da citada Rodovia no Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/oficiodeputadoestadualjosiasdavitoria.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um of\u00edcio ao Deputado Estadual,  JOSIAS MARIO DA VITORIA, solicitando a inclus\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Automotor Utilit\u00e1rio com tra\u00e7\u00e3o 4x4 para atender as necessidades do Programa de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade da Zona Rural do Munic\u00edpio de I\u00fana, conforme  projeto em anexo."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Leoc\u00e1dio da Silva, Adriano Ornelas, Arilson Ferreira de Oliveira, Darlan Barglini, Jo\u00e3o Elias, Maria Miguelina, Marquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/aberturacomissaoespecial.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, abertura de Comiss\u00e3o Especial para apurar a quest\u00e3o do nepotismo praticado no Munic\u00edpio e I\u00fana."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/conviteleidarios.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 senhora, LEIDA TERRA RIOS ZAMPIER, para reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no plen\u00e1rio do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de I\u00fana, no dia 13 de julho do ano em curso, quinta-feira, \u00e0s 15:00 horas, quando ser\u00e1 discutido assuntos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de contas da Santa Casa de I\u00fana"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emmanuel Garcia de Amorim", "texto_original": "http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/sessaosolenediama-om.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja realizada na sess\u00e3o do dia 18 de agosto do ano em curso, sexta-feira, uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia do Ma\u00e7om\u201d, inserido nos anais do Poder Legislativo Municipal esta homenagem a esta Institui\u00e7\u00e3o que presta relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de I\u00fana."}]}