{"id":3199,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3199","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal e encaminhado \u00e0 Secretaria de Interior e Transporte, solicitando esclarecimentos acerca da responsabilidade da Prefeitura Municipal de I\u00fana quanto aos 5.000 m\u00b2 de materiais de cal\u00e7amento doados pela SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca) para a comunidade do Rio Claro.\r\n\r\nQuestiona-se:\r\n\u2022\tQuantos metros quadrados j\u00e1 foram executados? \r\n\u2022\tO destino dado ao restante desses materiais, tendo em vista a exist\u00eancia de den\u00fancias sobre o poss\u00edvel desaparecimento dos mesmos.\r\n\u2022\tRequer-se esclarecer se houve remanejamento autorizado por parte dessa Secretaria desses materiais para outras localidades do munic\u00edpio e, em caso positivo, quais foram as localidades beneficiadas?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para a retomada e conclus\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na comunidade do Rio Claro?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3199/requerimento_-06-.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T16:00:23.693846-03:00","ip":"179.107.114.141","ultima_edicao":"2026-04-27T15:58:52.910153-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[42]}