{"id":1398,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2021","link_detail_backend":"/materia/1398","metadata":{},"numero":29,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do Munic\u00edpio de I\u00fana e demais vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado agenda com o Juiz e Promotor da Comarca de I\u00fana, bem como, o Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Gestor da Santa de I\u00fana para pauta UTI Santa Casa de I\u00fana, pois,\r\nConsiderando a atual pandemia mundial do COVD-19;\r\nConsiderando o Decreto Estadual em Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica;\r\nConsiderando que estamos vivenciando um colapso na sa\u00fade p\u00fablica, devido a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI ocasionado pelo covid-19;\r\nConsiderando que o Estado precisa aumentar os leitos de UTI para minimizar a gravidade em que estamos vivendo;\r\nConsiderando que a Santa Casa de I\u00fana possui estrutura f\u00edsica adequada e suficiente para implanta\u00e7\u00e3o de 10 leitos de UTI e que essa estrutura se encontra iniciada e bem adiantada. Sendo assim solicito que esse ju\u00edzo disponibilize uma data pa","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/09reuniaosantacasajuizpromotor.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-03T00:06:21.923784-03:00","ip":"189.89.19.218","ultima_edicao":"2021-05-03T00:05:28.271613-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[31,25,32,13,33,30,28,26,27,10,29]}